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A
Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Petrobras Distribuidora a
descontaminar o lençol freático nas proximidades de uma antiga base de
distribuição e armazenamento de combustíveis em Dourados (220 km de Campo
Grande, no Mato Grosso do Sul). Ainda cabe recurso.
Um
laudo técnico feito a pedido do Ministério Público apontou que a qualidade das
águas subterrâneas nas imediações da base está comprometida pela presença de
substâncias tóxicas e cancerígenas, como benzenos e xilenos, provenientes de
vazamentos.
A
contaminação se estendeu, ainda de acordo com o laudo, até o subterrâneo de
áreas residenciais e comerciais da região.
"Há
necessidade premente de se efetivar medidas eficazes para minimizar e até, se
for possível, debelar os efeitos danosos causados ao meio ambiente",
afirmou na decisão o juiz José Coelho e Souza, da 2ª Vara Cível.
A
base, desativada em 1999, fica na região conhecida como Cabeceira Alegre. O
laudo diz que a situação atual oferece "diversos riscos à saúde
humana", inclusive para quem inalar os vapores da água contaminada.
"Existe
um foco de poluição na base de operação de distribuição e armazenamento de
petróleo da parte ré que culminou com a contaminação das águas
subterrâneas", conclui o juiz.
A
empresa tem 90 dias para notificar por escrito todos os imóveis situados em um
raio de mil metros da base, informando os ocupantes sobre os riscos
relacionados ao contato e ao consumo da água do local.
Em
nota, a Petrobras Distribuidora disse que vai recorrer da decisão. Para a
empresa, não há "qualquer risco à saúde humana em área externa à base
desativada".
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