Continua após os destaques >>
A
justiça tunisiana confirmou nesta segunda-feira (15)a proibição do acesso a
sites pornográficos no país, rejeitando o pedido da Agência Tunisiana de
Internet, informou à AFP o advogado Moneem Turki. "O
Tribunal de Apelação confirmou a decisão de primeira instância para obrigar a
ATI, como pessoa jurídica, a censurar todos os sites pornográficos",
explicou. "Apesar
da advogada da ATI ter mostrado provas de que a agência não tinha os recursos
financeiros e técnicos necessários para a aplicação deste julgamento, o
tribunal nos deu razão", completou Moneem Turki, um dos três advogados que
defendiam a proibição do acesso à esses sites. Em
maio, o Tribunal de primeira instância de Túnis pediu para que a ATI bloqueasse
o acesso a todos os sites pornográficos, após a queixa desses três advogados,
que alegam que esses sites apresentariam um perigo para a juventude e seriam
contrários aos valores do Islã. A
ATI tinha apresentado um recurso: "Não vou mais filtrar e me recuso a usar
material de filtragem em casa", tinha afirmado o dirigente da ATI Moez
Chakchouk, em declarações divulgadas em diversos sites tunisianos. "Apenas
pedimos para proteger as nossas crianças. Se eles querem descobrir o mundo do
sexo, que seja de forma saudável e a partir de uma determinada idade",
justificou Moneem Turki. A
ATI anunciou que iria recorrer no Tribunal de Cassação, mas Turki avisa que
"o recurso não é suspensivo, portanto a ATI será obrigada a aplicar desde
já a decisão do tribunal de apelo".
Destaques >>
Leia mais notícias em andravirtual
Curta nossa página no Facebook
Siga no Instagram
