O Senado
emitiu, este ano, passagens aéreas que somam R$ 4.049,78 para um parlamentar
enquanto ele estava afastado do mandato. A medida beneficiou o senador Gilvam
Borges (PMDB-AP), que fez o pedido dos bilhetes para os meses de abril e maio,
apesar de haver se licenciado da Casa no fim de março, alegando motivo de
saúde.
Os dados
foram obtidos pelo iG junto ao Portal da Transparência do
Senado. No último pleito, Gilvam Borges foi eleito para mandato até 2019. Ele
se licenciou em 28 de março. Segundo o portal, o peemedebista recebeu bilhetes
no valor de R$ 2.680,89 em abril e de R$ 1.368,89 em maio. Desde fevereiro, o
peemedebista somou gastos de R$ 53,7 mil em passagens.
Pela regra atual que regulamenta o uso de verba
indenizatória e a compra de passagens aéreas dos senadores, a medida é
irregular. Porém, quando os bilhetes foram emitidos, o uso do transporte aéreo
era regido por um ato administrativo de 2009, que não especificava se os
parlamentares fora do exercício do mandato poderiam receber as passagens.
Os senadores têm hoje direito por mês a cinco
trechos aéreos, de ida e volta, da capital de seu Estado a Brasília. O valor
das passagens varia de acordo com cada Estado e esses bilhetes podem ser usados
por assessores de gabinete. Graças a uma mudança no sistema da Casa, no mês
passado, os parlamentares também podem usar a verba indenizatória, de R$ 15 mil
mensais, para pagar as passagens.
A assessoria de imprensa do Senado informou, em
nota, que os lançamentos no portal correspondem a três faturas de passagens
aéreas. Segundo a assessoria, porém, os gastos foram anulados na hora do
pagamento junto à empresa que cuida da emissão de passagens dos parlamentares e
que a cobrança seria repassada a Gilvam. Também disse, por e-mail, que as
faturas foram lançadas erroneamente no portal.
O iG procurou o peemedebista em seu gabinete,
atualmente ocupado por seu suplente e irmão mais novo, Geovani Borges
(PMDB-AP). O assessor parlamentar Fernando Braga, que trabalha para ambos os
irmãos, disse à reportagem que Gilvam estava em viagem pelo interior do Estado
do Amapá e que não poderia falar.
Erro
No entanto, Braga atribuiu a emissão das passagens
pelo Senado a um “erro” da empresa responsável por reservar os bilhetes. “A
gente mantém uma conta particular também (com a empresa). O senador pediu para emitir
as passagens particularmente, só que foi incluído na cota (parlamentar)
indevidamente. Mas nada foi cobrado”, afirmou.
O funcionário disse que o pedido para emissão dos
bilhetes pelo gabinete é feito com um mês de antecedência. “Com certeza
absoluta as passagens não foram compradas durante a licença”, afirmou Braga. “A
gente faz uma programação antecipada. Como a empresa dá 20 ou 30 dias para
fazer o pagamento, fazemos o pedido com antecedência para não onerar os
recursos públicos”.
