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O
consumidor poderia pagar mais barato pelo litro do etanol se não fosse a
cobrança de 23,04% em impostos no valor final do combustível no Estado de São
Paulo.
É
o que conclui estudo da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz) feito pelo economista Leonardo Coviello Regazzini.
Ele
mapeou o custo tributário do setor, da produção à comercialização. No preço
médio atual, os tributos chegam a custar até R$ 0,41 ao consumidor, por litro.
Segundo
a pesquisa --de mestrado--, 17,18% do valor final do álcool refere-se a ICMS
(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/Cofins.
O
restante é formado por encargos trabalhistas, ITR (Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural), contribuição sindical rural, Funrural (Fundo de Assistência
ao Trabalhador Rural), Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Sobre o Lucro
Líquido).
Em
São Paulo, a alíquota de ICMS é de 12%. O PIS/Cofins representa 3,65% na usina
e 8,20% na distribuidora.
"Quando
há redução da carga tributária, há redução do preço ao consumidor e aumento do
lucro. Isso ficou comprovado com a redução do IPI para as montadoras durante a
crise em 2009", disse Regazzini.
A
Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) alega que o mais importante agora
é discutir a uniformização da alíquota do ICMS entre os Estados produtores.
Isso
porque a alíquota chega a 24% no Rio de Janeiro, ante os 12% de São Paulo.
A
Secretaria da Fazenda de São Paulo informou, via assessoria, que não há nenhum
estudo em andamento que vise reduzir a alíquota de ICMS do etanol.
