Governo de SP irá leiloar aeroportos; Andradina no pacote

Mesmo com a crise econômica fazendo desaparecer o dinheiro do mercado, o governo de São Paulo aposta na capacidade de investimento da iniciativa privada e planeja realizar no primeiro semestre deste ano três leilões de concessões: para a Parceria Público Privada (PPP) de 31 aeroportos, para a construção do trecho leste do Rodoanel e para exploração de estradas litorâneas e que levam ao litoral paulista.

Em entrevista à Agência Estado, o secretário dos Transportes, Mauro Arce, disse que o primeiro edital a sair será o dos aeroportos. “O estudo já está pronto, estamos apenas aguardando uma reunião já solicitada com a Anac para colocar o edital em audiência pública”, afirma.

Serão ofertados cinco lotes à iniciativa privada em parceria com o Estado. A modelagem da PPP já foi apresentada ao comitê gestor e a ideia é colocar alguns aeroportos mais importantes em cada lote como atrativo. Já para os outros dois empreendimentos será feito leilão de concessão com administração exclusiva do setor privado.

O aeroporto estadual da cidade de Andradina, Paulino Ribeiro de Andrade, e mais três da região devem privatizados. A Secretaria pretende realizar audiências públicas já em janeiro de 2009. Além de Andradina, podem ser privatizados os das cidades de Araçatuba, Penápolis e Castilho.

No caso do trecho leste do Rodoanel, quem ganhar vai ficar encarregado até da construção do projeto. Em razão disso, é bem provável que o modelo de licitação seja diferente do adotado pelo governo de São Paulo nos últimos leilões. “Provavelmente, não poderemos cobrar outorga em razão dos custos da construção”, diz o secretário. Ele lembra, no entanto, que se for comprovado que o pedágio é suficiente para pagar o investimento mais a outorga, ela poderá ser exigida.

A concessão das estradas do litoral ainda está em fase de estudos. A ideia é oferecer tanto as vias que levam ao litoral como estradas que ficam no litoral, como Mogi-Bertioga, Tamoios e Oswaldo Cruz, além da SP-55, que passa da BR-116 até a divisa com o Rio. Esta estrada tem um trecho federal, mas Arce acredita em que um acordo com a União não será difícil.

A dificuldade de financiamento enfrentada pelas empresas, na avaliação de Arce, não deve ser um empecilho para os planos do governo. “A crise às vezes até abre oportunidades, e esses investimentos são de longo prazo”, afirma, comentando que a crise não vai durar 30 anos, prazo normal das concessões. Ele reconhece que o custo do dinheiro será mais alto, mas acredita que os bancos também não deixarão de emprestar, porque vivem disso.

Durante a audiência pública dos editais, no entanto, será o momento para o governo estadual avaliar a viabilidade de tocar os leilões ainda no primeiro semestre. “Na hora da audiência vamos sentir o apetite dos investidores”, diz. Não está descartada, portanto, a possibilidade de adiantamento dos planos dependendo do comportamento do mercado. Por enquanto, o governo paulista tem dado mostras de acerto nas decisões. O último leilão de rodovias foi realizado no ápice da crise, em 29 de outubro, e foi considerado um sucesso por conseguir ter concorrência e deságio nas tarifas. A participação de bancos estatais nos financiamentos ajudou.