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O
Detran-SP publicou ontem no “Diário Oficial” uma lista com 40 mil motoristas do
Estado que devem ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa por
terem atingido ou ultrapassado 20 pontos nos últimos 12 meses.
Também entram na lista motoristas que cometeram
infrações gravíssimas, como participar de racha ou ultrapassar 50% da
velocidade máxima permitida.
Após receber a notificação, os infratores têm
prazo de 30 dias para apresentar defesa. Caso o recurso seja negado, o
motorista deve comparecer ao órgão de trânsito para entregar a CNH. O período
de suspensão varia de 30 dias a 1 ano, dependendo das infrações.
Para reincidentes no período de 12 meses, a pena
vai de 6 meses a 2 anos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o
condutor flagrado dirigindo com a carteira cassada está sujeito à detenção de
seis meses a um ano. O motorista que cometer alguma infração ou for flagrado
dirigindo durante o período de suspensão terá a CNH cassada por dois anos.
O horário para a realização das aulas de direção
noturna, obrigatórias desde o ano passado, foi ampliado em uma hora pelo
Detran-SP. Agora, as aulas podem ser dadas de segunda a sábado, das 18h30 às
23h. Antes, o limite era até as 22h.
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