A
Justiça do Rio de Janeiro determinou a busca e apreensão de objetos na casa do
técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, no condomínio Barramares, por
causa de uma ação do ex-jogador Edmundo, que cobra uma dívida de R$ 1,9 milhão.
O processo começou em 2006 e ainda cabe recurso. Um oficial de Justiça deve
executar a ordem e pode usar policiais militares para arrombar a casa se o dono
não estiver disponível.
“Apenas estou cobrando aquilo que eu tenho
direito, pois tenho filhos que precisam de mim”, escreveu Edmundo, hoje
comentarista da Bandeirantes, em seu twitter.
A
dívida seria resultado de dois cheques não quitados pagos por Luxemburgo a
Edmundo. O ex-jogador já ganhou os direitos de receber, mas não foram
encontrados bens no nome do treinador que chegassem ao valor da dívida.
"Desde
já autorizado o arrombamento (somente em caso de necessidade). O senhor oficial
de justiça, contudo, deverá atentar para a possível incidência, no presente
contexto, da Lei 8.009/90, tornando impenhoráveis o imóvel residencial da
família e os móveis que o guarnecem", diz a decisão judicial, com data de
publicação prevista para esta terça-feira.
Apenas
podem ser penhorados veículos de transporte, objetos de artes ou adornos
suntuosos, de acordo com o artigo 659 do Código de Processo Civil.
Computadores, televisões, aparelhos de som, microondas, geladeiras, entre
outros aparelhos, são impenhoráveis.
"O
favor compreende o que usualmente se mantém em um residência e não apenas o
indispensável para fazê-la habitável. Devem, pois, em regra, ser reputados
insusceptíveis de penhora aparelhos de televisão e de som, microondas e
vídeo-cassete, bem como o computador", informa a decisão.
A
assessoria de imprensa do treinador informou que ele não fará comentários sobre
o caso, pelo menos por enquanto. Nesta terça-feira, Luxemburgo volta a comandar
o treinamento do Flamengo no Ninho do Urubu. O time enfrenta o Atlético-PR,
domingo, em Curitiba, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.
