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O
diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Orlando Moreira,
sugeriu restringir a circulação de motocicletas como forma de diminuir o número
de acidentes e negou que haja problemas de hierarquia na gestão do trânsito no
Brasil.
Segundo a OMS, 20% das mortes no trânsito no país vitimam condutores ou
passageiros de motocicletas, o dobro do registrado entre condutores ou
passageiros de veículos com quatro rodas. O percentual de motociclistas entre
as vítimas no Brasil é oito pontos maior do que a proporção média mundial, de
12%.
Para Moreira, os índices deveriam estimular restrições à circulação de
motocicletas em vias rápidas, como as já aplicadas em certos pontos de São
Paulo.
O diretor defendeu também a modificação do código de trânsito brasileiro, para
que motocicletas sejam impedidas de se deslocar entre os carros.
Aprovado em 1998, o código continha um artigo que proibia a circulação de
motocicletas entre as faixas de rolamento dos demais veículos, mas o item foi
vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, afirma Moreira,
estuda-se a reincorporação do artigo.
Segundo o ministério da Saúde, os gastos com acidentes de moto dobraram entre
2007 e 2010, ano em que houve 150 mil internações relacionadas à ocorrência. Os
dados fizeram com que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dissesse no
início do mês que o Brasil vive uma "epidemia de acidentes de
motocicleta."
Hierarquia
Em resposta às críticas de analistas ouvidos pela BBC Brasil, que citam a
"fragilidade institucional" dos órgãos que gerem o trânsito no país
entre as causas para o alto número de mortes, Moreira diz que o Contran
(Conselho Nacional de Trânsito), responsável por coordenar o Sistema Nacional
de Trânsito, é integrado por vários ministros.
"O trânsito não é tarefa para um único ministério", diz.
Ainda assim, afirma que a transformação do Denatran numa autarquia, prevista em
projeto que tramita no Congresso, seria bem-vinda, pois garantiria ao órgão
autonomia financeira.
Embora considere os atuais índices brasileiros de mortalidade no tráfego
"inadmissíveis e preocupantes", Moreira diz confiar num programa
recém-lançado pelo órgão para melhorar as estatísticas.
O Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, afirma ele, se
assentará nos cinco pilares seguintes, em ordem de importância: fiscalização,
educação, saúde, infraestrutura viária e segurança veicular.
Segundo o diretor, a ênfase em fiscalização e educação se justifica porque 80%
dos acidentes no Brasil são causados por falhas humanas, como excesso de
velocidade, imprudência e a recusa a usar capacete e cinto de segurança.
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