Produção da Assembleia despenca em ano de eleição municipal

O impacto negativo das eleições municipais sobre a atividade do Legislativo confirmou-se em São Paulo. Embora não estivesse diretamente envolvida no processo eleitoral, a Assembleia Legislativa paulista, a maior do País, encerrou 2008 com índices de produtividade em baixa. Entende-se por isso queda generalizada da produção, seja no número de projetos aprovados, de propostas apresentadas ou de sessões de votação realizadas.

O resultado dessa inércia, que já virou tradição em ano eleitoral, pode ser medido na Assembleia de São Paulo pelo tamanho da lista de projetos e vetos que ficaram pendentes de votação em 2008. Ela mais que triplicou entre janeiro e dezembro, passando de 650 itens para 2.010. Reduzi-la ao patamar de um ano atrás talvez seja um dos principais desafios de 2009 para os 94 deputados estaduais paulistas, que, no ano passado, receberam R$ 190.242,78 cada só de salário.

O total de projetos de lei aprovados caiu 10%, de 197 (2007) para 177 (ano passado). O balanço exclui aquelas proposituras que dão nome a rodovias e escolas, instituem datas festivas ou concedem títulos de utilidade pública a entidades filantrópicas, por serem considerados de menor relevância. Nesse caso, os deputados se empenharam bastante em 2008, registrando um recorde de aprovações: 507 projetos. Em 2007 foram 178, média dos anos anteriores. Tanto esforço tem uma explicação: esse tipo de projeto funciona como um agrado dos parlamentares a seus redutos eleitorais.

A maior queda de produtividade, no entanto, deu-se nos gabinetes. Em 2008, o número de projetos de lei protocolados pelos parlamentares na Casa caiu quase pela metade. Foram 970 proposituras contra 1.797 em 2007. A marca do ano passado é inferior inclusive à de 2006, também ano eleitoral, quando foram apresentados 1.128 projetos.

MENOS SESSÕES

A eleição - 30 deputados estaduais disputaram uma cadeira de prefeito; apenas 7 foram eleitos - também afetou a atividade em plenário. Houve no ano passado 13% a menos de sessões.

Todos esses números mostram que a promessa dos deputados de conciliar as campanhas eleitorais com o trabalho de parlamentar não se cumpriu. A Mesa Diretora chegou a elaborar um calendário mínimo de votações, mas o fato é que a fila de projetos à espera de votação só cresceu.

O presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), considerou positivo o trabalho da Assembleia no ano eleitoral. "Para um ano de eleições, fomos muito bem. Sabíamos que não daria para fazer tudo, portanto definimos as prioridades e cumprimos."

Como tem ocorrido em anos anteriores, as duas últimas semanas de trabalho em 2008 foram puxadas, para compensar o ritmo lento ao longo do ano. Houve sessões que avançaram a madrugada e projetos foram votados em pacote.

OBRA E COMPRAS

Outra promessa pendente é a inauguração dos novos gabinetes dos deputados. A obra deveria ter ficado pronta no final de 2006, mas até hoje as salas estão sem acabamento. Depois de três adiamentos - e o custo já ter subido 168%, para R$ 26,8 milhões -, a Assembleia informa que a entrega será no segundo semestre deste ano.

Outro assunto polêmico surgiu no fim do ano. Dias antes de entrar em recesso, a Assembleia gastou R$ 9,7 milhões com a renovação da frota de veículos usados pelos deputados e funcionários e a troca do painel eletrônico de votação do plenário.

São, ao todo, 164 veículos zero-quilômetro, ao custo de R$ 7,9 milhões, que vão substituir carros comprados em 2005. A Casa alegou que eles estavam gastando muito combustível. Também chega em 2009 o novo painel de votação, ao custo de R$ 1,8 milhão.