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Os preços dos tablets devem cair em 36% depois de adotadas as medidas de redução de impostos para a produção, disse nesta terça-feira (17) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
De acordo com ele, a redução será possível a
partir da publicação da Medida Provisória (MP) de desoneração do equipamento. “Se
não tirar o Pis/Cofins, era 31%, se tirar, vai ficar em torno de 36% de
diferença (...). Mas não saiu a medida ainda”, disse em um evento sobre o setor
de telecomunicações em Brasília.
Nesta
segunda-feira (16), o secretário de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações, Nelson Fujimoto, disse que a MP que zera a alíquota de PIS e
Cofins dos tablets será publicada no Diário Oficial da União e enviada ao
Congresso Nacional ainda nesta semana.
A proposta do governo prevê o enquadramento dos tablets nas mesmas condições
que beneficia a produção computadores no país. A MP deve zerar alíquota de
9,25% de PIS/Cofins.
Assim que for publicada a MP, o governo editará uma portaria interministerial
definido o processo produtivo básico (PPB) para tablets. Este regulamento
garantirá uma redução do IPI de 15% para até 3%.
Acesso à internet
Sobre o acesso a tecnologias, o ministro disse que o Brasil tem condição de
dobrar e necessidade de triplicar o acesso à internet. “Se nós melhorarmos o
ambiente regulatório, as condições de trabalho aqui no Brasil, vamos
desenvolver muito rapidamente. Tem muita gente que quer ter acesso à tecnologia
e não tem porque é caro”, disse, acrescentando que, para isso, o governo está
fazendo regulamentos, o que já "poderia ter sido feito antes".
De
acordo com Bernardo, há “pelo menos 7 ou 8” regulamentos importantes na pauta
da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto. “A vantagem é
que a maioria deles já foi discutida”.
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