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Enquanto o comércio eletrônico
vem crescendo em torno de 30% ao ano, os sites de compras coletivas têm
apresentado expansão entre 8% e 12% ao mês no país. Com crescimento
exponencial, essa modalidade de compras on-line – que oferece preços até 90%
menores em produtos ou serviços, desde que comprados por um número mínimo de
pessoas – também tem feito aumentar, e muito, as queixas dos consumidores.
Desde que surgiu no país, no início do ano passado, esse canal de compras
conquistou a população, mas começaram também a surgir problemas como falta de
clareza na oferta anunciada, dificuldade para agendar o serviço adquirido,
discriminação aos consumidores, demora no ressarcimento em caso de
cancelamento, entre outros.
Por conta disso, o deputado federal João Arruda (PMDB/PR) encaminhou à Câmara
dos Deputados um projeto de lei (PL) que pretende regular essa atividade. Para
ele, a relação entre os sites de compras coletivas e as empresas fornecedoras
de produtos ou serviços ainda é obscura e precisa de regras. As reclamações dos
consumidores e a falta de clareza na arrecadação de impostos também são
justificativas para o projeto de lei.
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