A receita federal
informou nesta segunda-feira que o governo irá arrecadar r$ 802 milhões a mais
em 2011 por conta da decisão de, por meio de decreto, aumentar em quatro pontos
percentuais as alíquotas de imposto sobre operações financeiras (iof), passando
de 2,38% para 6,38%. O aumento de tributação vale para operações de bens e
serviços feitas com cartão de crédito no exterior a partir de hoje. Não
incidirá, no entanto, IOF a mais para o contribuinte que sacar no exterior
diretamente de sua conta corrente.
De acordo com o subsecretário de tributação e contencioso, Sandro Serpa,
a decisão de aumentar o IOF reflete uma preocupação do governo de equilibrar a
balança de pagamentos e de combater o risco de se aumentar a insolvência nas
quitações de cartões utilizados no exterior. Em 2010, os brasileiros compraram Us$
10,166 bilhões com cartão de crédito no exterior.
"esses valores vinham aumentando (e o governo está) preocupado com
a quantidade de insolvência. Estava aumentando a quantidade de operações e
viagens internacionais, e a idéia é desestimular", disse Serpa. "(o
governo está) preocupado que com essa conduta das pessoas em aumentar ainda
mais fluxo de pagamentos possa se ocasionar algum risco de insolvência. Não se
está hoje verificando esse quadro. O que se está adotando é uma medida
preventiva", completou.
Conforme a lei de responsabilidade fiscal (lRPF), o aumento da alíquota
de iof é justificado ainda como forma de compensação parcial para a correção de
4,5% na tabela de imposto de renda para pessoa física (IRPF), confirmada também
nesta segunda-feira.
