O projeto não muda a situação
dos rapazes que no ano passado agrediram um jovem de São Paulo, golpeado no
rosto com uma lâmpada fluorescente. Esse tipo de crime continua sendo enquadrado
como lesão corporal no código penal. A novidade é que o projeto pretende punir
com cadeia a discriminação de homossexuais.
A proposta prevê de um a três anos de prisão para
o empregador que discriminar um funcionário gay. A mesma pena vale para quem
proibir que os homossexuais troquem beijos e abraços em locais onde esse
comportamento é permitido para heterossexuais.
Os estabelecimentos comerciais que praticarem
discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.
“Sou a favor, porque não pode haver discriminação
de ninguém. Somos todos iguais perante a lei, perante deus, perante a
sociedade, somos todos iguais”, afirma Divino Barbosa da Silva, aposentado.
“Primeiro a gente tem que saber se o Brasil está
preparado para isso. O problema do Brasil é esse: você faz uma lei e aí você
colocar aquela lei na prática e cumprir a lei é que é o problema do brasileiro”,
diz Ricardo Vasconcelos, sindicalista.
Um rapaz, que não quer se identificar, diz que foi
agredido fisicamente na escola várias vezes. Ele já perdeu uma promoção no
trabalho por causa de preconceito. Ele acha que essa lei pode mudar o
comportamento da sociedade. “A lei é um grande incentivador e ela baliza, sim,
novos comportamentos”, acredita.
