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O ministro das Relações Institucionais
afirmou nesta terça-feira que o governo vai propor por medida provisória a
correção da tabela de Imposto de Renda para pessoa física em 4,5% assim que o
Congresso concluir a aprovação do salário mínimo.As informações são da Reuters.
"O que estamos fazendo é corrigir
a tabela pela meta inflacionária. Como a meta é 4,5%, a correção é 4,5
(%)", disse Luiz Sérgio em entrevista coletiva após reunião de coordenação
política no Palácio do Planalto.
O ministro não soube esclarecer se o
governo vai propor uma correção apenas para este ano ou se já serão
estabelecidas correções também para os próximos anos do governo Dilma Rousseff.
O secretário da Receita Federal, Carlos
Alberto Barreto, havia afirmado na segunda-feira que a correção da tabela de
2011, caso implementada, será retroativa a janeiro deste ano. Os tributos pagos
com base na tabela antiga nos primeiros meses do ano poderão ser compensados na
declaração de ajuste feita em 2012.
Luiz Sérgio reafirmou que a medida
provisória que trata da correção da tabela de IR só será enviada para o
Congresso depois que a presidente Dilma sancionar a lei que cria a política de
reajuste do salário mínimo e estabelece o valor de R$ 545 para este ano.
A votação do projeto no Senado deve
ocorrer esta semana, e Dilma poderá sancionar a lei na semana que vem.
Segundo o ministro, durante a reunião
de coordenação com a presidente, o relator da proposta no Senado e líder do
governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo não deve
ter dificuldades em garantir a aprovação no Senado.
Na semana passada, a base do governo na Câmara votou unida na proposta e não deu chances para a oposição, que tentou por meio de dois destaques propostos pelo DEM e pelo PSDB aumentar o salário mínimo dos atuais 510 reais para 560 reais e 600 reais, respectivamente.
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