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Dois terços das cidades
do país receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios), um dos principais mecanismos de transferência do
governo federal.
A redução, apontada pelo Ministério da Fazenda,
reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios
registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu
de base para o cálculo do FPM no ano passado.
A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do
fundo ter subido 30% em 2011. O FPM tem como origem valores arrecadados com o
IPI e o Imposto de Renda.
É o caso da cidade de
Andradina que foi apontada pelo censo com 55.317 habitantes. O IBGE estimava que
Andradina teria 56.593 pessoas.
Em 2010, Andradina recebeu
pouco mais de R$ 2 milhões em recursos federais no mês de janeiro. Já neste ano
nos primeiros 30 dias este repasse foi de quase R$ 3 milhões. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda.
O Ministério da Fazenda aponta
que apenas cinco municípios receberão um valor efetivamente menor do que em
2010. A maior parte das cidades terá participação menor na distribuição, mas
receberá mais.
O presidente da
Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz, afirma que mudanças na
participação são um transtorno.
"Se o município se projetou para receber um
valor, considerou a participação que tinha e fez um plano anual, não dá para
estancar aquilo de uma hora para outra", defende.
O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski,
indica que uma redução do esperado pode ser significativa para pequenos
municípios.
"Às vezes, R$ 1,5 milhão a menos em um
município de 15 mil habitantes representa 10% de um orçamento, tem um impacto
brutal", diz.
(Com informações da Folha de São Paulo)
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