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Reunidos
nesta quinta-feira (10), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP), e líderes do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos
para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima
quarta-feira.
O
valor de R$ 560 ganha força na Casa entre partidos da oposição e setores do
governo, como PDT e PV.
A
presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei
que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no
documento, o valor é de R$ 545.
Durante
a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações
das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam
nominais.
Três
emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das
centrais, e a de R$ 560.
A
proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é
fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, na próxima terça-feira (15) de manhã e uma comissão geral, com a
participação do ministro Guido Mantega (Fazenda), logo em seguida, para a
votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte.
"Estão
crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades",
afirmou Vaccarezza.
"Não
seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse
valor", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que
participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da
minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).
Se
vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição.
Acusadas
de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda
apresentam resistência.
Ontem,
o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou um protesto pelo mínimo de
R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda --outro gargalo na relação
entre governo e sindicalistas.
NA
FRENTE
O
projeto de lei com o novo valor do piso salarial foi publicado hoje no
"Diário Oficial da União".
De
forma a "furar a fila" de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a
pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação
com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos
casos em que houve parcelamento de crédito tributário".
Por
se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas
provisórias.
O
projeto levado ao Congresso engloba a política de valorização de "longo
prazo" do salário.
Na
segunda-feira (7), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) anunciou
que esta política definiria regras de reajuste para o salário até 2014.
Na prática, é a formalização de regras já adotadas pelo governo desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.
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