O ministro do
Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta quinta-feira que a pasta começa a
estruturar a concessão de benefícios para as vítimas da chuva no Estado.
Segundo ele, poderão ser liberados, por exemplo, recursos do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que perderam suas casas, além de
um programa especial de seguro-desemprego, nas cidades em estado de calamidade
pública.
“Estamos esperando,
e já deve ficar pronto (o decreto). Se não saiu ontem, deve sair hoje o decreto
de calamidade pública. É por meio dele que se pode tomar atitudes concretas, a
legislação exige isso”, explicou.
Ele destacou a
agilidade do processo. “Já fizemos isso em Niterói e no Nordeste. É rápido
porque a gente pode tomar decisões antes da reunião do conselho, porque são
emergenciais”, disse.
