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Em meio à expectativa quanto à
libertação do ex-ativista Cesare Battisti, italianos já estudam possíveis
boicotes contra produtos brasileiros, segundo o diretor de Relações
Internacionais da Associação Italiana das Vítimas do Terrorismo (Aiviter), Luca
Guglielminetti. Ao iG, ele afirmou que a entidade vem recebendo nos últimos
dias mensagens de pessoas afirmando estarem dispostas a restringir a compra de
produtos ou atividades turísticas brasileiras como forma de retaliar a decisão
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti.
A afirmação ocorre um dia após
italianos terem protestado contra a concessão do refúgio ao italiano, condenado
por quatro homicídios em seu país. Embora aponte a existência de um movimento
em favor dos boicotes, Guglielminetti diz ser pessoalmente contra ações nesse
sentido. Ele diz acreditar também que essas medidas serão pontuais e
insuficientes para prejudicar as “importantes” relações comerciais entre os
dois países. “Sabemos também que muitos brasileiros não concordam com a decisão
de Lula”, disse.
A despeito da tensão entre Brasília e
Roma desencadeada ao longo do episódio, o próprio primeiro-ministro italiano,
Silvio Berlusconi, declarou nesta terça-feira (4), que a decisão do governo
brasileiro não afeta “as boas relações” com o país.
O diretor da associação afirmou que
muitas manifestações contrárias à decisão têm sido feitas em mensagens enviadas
por e-mail à Embaixada brasileira em Roma ou em protestos em frente ao local.
Ele admite, no entanto, que essas manifestações são usadas por partidos
políticos italianos que “manipulam parentes de vítimas”.
“Nós representamos mais de 300
familiares de vítimas de terrorismo, e estamos fora de jogos partidários:
queremos apenas defender o direito e a memória dessas vítimas através da
justiça e da história”, afirmou.
“Hoje mesmo vimos na TV um protesto na
frente da Embaixada brasileira em Roma em que havia mais políticos do que
cidadãos ou familiares de vítimas. Diferentes partidos, de direita e esquerda,
fizeram manifestações em horários diferentes, só para passar a mesma mensagem:
‘queremos Battisti na Itália’”.
Ainda assim, a entidade espera que, com
manifestações e e-mails, haja pressão para que a presidenta Dilma Rousseff
reveja a decisão tomada pelo antecessor de manter Battisti no Brasil. Para
isso, pede que seja levado em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal
(STF) de que o ativista deveria ser extraditado – o mesmo STF, no entanto,
entendeu que cabe ao presidente da República o parecer final sobre o caso.
"Acho que a Corte Internacional de
Haia poderia dar uma resposta positiva para a Itália, mas isso levaria muitos
anos. Nesse meio tempo, esperamos que a nova presidenta do Brasil possa
considerar a extradição de Battisti, como pede o Supremo Tribunal brasileiro”.
Em meio à polêmica, Battisti segue
detido na penitenciária da Papuda, em Brasília, para onde foi levado em 2007
após deixar a França, onde vivia desde que fugiu da prisão na Itália após ser
condenado pelo assassinato de quatro pessoas, entre 1977 e 1979. A Itália pedia
ao Brasil extradição do ex-ativista, mas o pedido foi negado pelo governo
brasileiro, que confirmou a concessão do refúgio ao italiano na semana passada,
sob a alegação de que sua “situação pessoal” estaria ameaçada em seu país.
Na terça-feira, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, determinou o desarquivamento do processo
relativo à extradição do ex-ativista, que havia sido enviado para a Seção de
Baixa e Expedição no início de 2010 após o STF ter julgado o caso no final de
2009.
O processo foi desarquivado para a
anexação de dois pedidos: o da defesa de Battisti, cobrando a soltura imediata
do ex-ativista; e o da defesa da Itália, impugnando esse pedido. Somente após a
juntada dos documentos é que o processo será encaminhado à Presidência do STF,
para uma decisão – que pode ser tomada por liminar do presidente ou em conjunto
com os demais ministros, que voltam do recesso em fevereiro.
Para a defesa da Itália, a decisão de
Lula de não extraditar Battisti não é autoexecutável e ainda cabe ao STF
analisar sua compatibilidade com o julgamento da Corte que determinou o retorno
de Battisti para a Itália. Já segundo a defesa de Battisti, Peluso poderia
determinar a soltura do ex-ativista sem desarquivar os autos.
A opção pelo desarquivamento indica que
o caso pode voltar a ser discutido pelo plenário do STF após o fim do recesso
do Judiciário, que termina no final do mês. Peluso já sinalizou que não deve
decidir nada até o fim do recesso e que encaminhará os pedidos recentes ao
relator Gilmar Mendes.
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