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A OMC (Organização Mundial do Comércio) considerou
ilegais as medidas antidumping aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de
laranja brasileiro, informou nesta segunda-feira o Itamaraty. A decisão é
preliminar e as duas partes podem recorrer. Somente em fevereiro de 2011, a
organização dará a palavra final sobre o assunto e poderá até estabelecer
retaliações comerciais aos EUA.
Desde setembro de 2009, o Ministério das Relações
Exteriores questiona, na OMC, a fórmula de cálculo usada pelos Estados Unidos
para determinar se existe dumping nas exportações brasileiras de suco de
laranja. De acordo com o Itamaraty, a metodologia exagera as margens de dumping
e prejudica os produtores brasileiros.
Por meio do dumping, um país vende ao exterior
produtos abaixo do preço de mercado, eliminando a produção doméstica do país
comprador pela concorrência desleal. Pelo mecanismo conhecido como zeramento,
os Estados Unidos desconsideram alguns negócios com preço maior que o de
mercado, o que descaracterizaria o dumping.
Queda nas vendas
Ao aplicar medidas antidumping, os EUA sobretaxam
os produtos brasileiros, que pagam tarifa extra para entrar no mercado
norte-americano, além do imposto de importação. Dessa forma, a mercadoria do
Brasil fica mais cara nos Estados Unidos, o que desestimula as vendas.
De acordo com o Itamaraty, os norte-americanos têm
sofrido condenações semelhantes na OMC pelo método de aplicação das medidas
antidumping para outros produtos. Apesar da oposição da organização comercial,
o país norte americano continua a prejudicar as vendas de suco brasileiro,
segundo afirma o governo brasileiro.
Satisfação
Maior exportador mundial de suco de laranja, o
Brasil vende para o exterior US$ 1,7 bilhão por ano. Desse total, cerca de US$
400 milhões destinam-se apenas aos EUA.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores
informou que não pode se pronunciar sobre o conteúdo da sentença porque o
relatório provisório da OMC é confidencial. O Itamaraty, no entanto, expressou
satisfação. "O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e
espera que sejam confirmadas no relatório final", informou o comunicado.
Essa é a segunda vitória comercial do Brasil contra
os Estados Unidos nos últimos anos. Em dezembro de 2009, a OMC autorizou o país
a retaliar os norte-americanos em US$ 830 milhões ao ano por causa dos
subsídios concedidos pelos EUA aos produtores de algodão. Depois de negociações,
o Brasil suspendeu a aplicação da medida por dois anos enquanto os dois países
tentam encontrar uma solução.
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