Promotor pede condenação de Tiririca, mas não acredita em prisão

“Eu pedi a condenação com base na prova realizada no dia 11 e em um parecer técnico de uma fonoaudióloga do IMESC [Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo] que o considerou analfabeto funcional”, declarou Oliveira .

Mas mesmo assim, o promotor não acredita que o deputado eleito seja preso, ainda que condenado. “Em termos práticos isso não dá cinco minutos de prisão”, afirmou.

Embora o artigo 350 do Código Eleitoral, estipule pena de um a cinco anos de reclusão mais pagamento de multa por declaração falsa ou diferente da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público, o promotor explica que a condenação pode ser comutada por alguma punição mais branda.

O MPE-SP investiga se o deputado mais votado do país, com 1,3 milhões de votos, fraudou sua declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral para efetuar o registro de campanha. A prova, citada pelo promotor, foi realizada em novembro justamente para comprovar se Tiririca sabe ou não ler e escrever.

O processo será encaminhado à defesa, que deve se manifestar em breve. Em seguida, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, dará seu parecer.

Independentemente da decisão do juiz, Tiririca deve ser diplomado deputado, garante Oliveira. “[A condenação] Não vai afetar o diploma porque, primeiro, não vai dar tempo de julgar até lá, mas cria a possibilidade de o Procurador Regional Eleitoral impugnar a candidatura”, afirmou.