O Ministério da Educação informou nesta
quinta-feira que devolveu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) o parecer
sobre o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, que classifica a obra
como racista. Em nota, o CNE afirmou que irá rever o parecer, que pede que o
livro não seja distribuído a alunos e professores da rede pública de ensino. A
posição foi duramente criticada por entidades brasileiras.
"O CNE reafirma seu compromisso com a
defesa da mais ampla liberdade de produção e de circulação de idéias, valores e
obras como máxima expressão da diversidade e da pluralidade ideológica,
estética e política no regime democrático vigente em nosso país”, diz o
comunicado do Conselho. “Consequentemente, repudia e combate toda e qualquer
forma de censura, discriminação, veto e segregação”, acrescenta.
Polêmica - O parecer foi aprovado por
unanimidade pelo CNE a partir de denúncia da Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial. Publicado em 1933, o livro de Monteiro Lobato, um dos maiores
nomes da literatura infantil brasileira, narra as aventuras da turma do Sítio
do Pica-Pau Amarelo em busca de uma onça-pintada. Segundo o CNE, os traços racistas
da obra estariam na forma como o autor se refere à personagem Tia Anastácia,
que é negra, e a alguns animais, como o urubu e macaco.
De acordo com Nilma Lino Gomes, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autora do parecer, o livro deve ser banido das escolas ou só poderá ser adotado caso a obra seja acompanhada de nota sobre os "estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura".