A
Google foi condenada a pagar indenização de 200 mil reais a Rubens Barrichello
por causa de comunidades e perfis no Orkut com ironias e ofensas ao piloto.
Rubinho
havia pedido indenização de 850 mil reais por danos morais, mais R$ 50 mil para
cada novo perfil falso inserido no domínio, mas o valor foi reduzido pela 4ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, que atendeu parcialmente à
apelação da Google do Brasil.
Barrichello
entrou com ação para que a Google se responsabilizasse pelos conteúdos
disponibilizados em seus domínios, entre eles o Orkut. Em seu pedido, o piloto
queria “que fosse excluído conteúdo lesivo à sua imagem (comunicados e perfis
criados por terceiros), bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em
razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da mora em corrigir a situação”.
O
relator do processo, desembargador Francisco Loureiro, afirma que “a autoria e,
consequentemente, a responsabilidade primária pelo conteúdo das páginas é dos
usuários, não do provedor, que apenas disponibiliza um espaço para que estes
dêem vazão à sua criatividade”.
Para
o desembargador, a Google só teria culpa total "no exato momento em que,
tomando ciência do conteúdo ilícito dos perfis e comunidades, nega-se a
retirá-los sem justificativa plausível”.
A
Google foi notificada em 16 de junho de 2006 e respondeu em 12 de julho,
afirmando ter encaminhado o pedido à Google norte-americana. Na fase de
apelação, a empresa conseguiu provar que os perfis falsos foram removidos em 29
de julho daquele ano.
O
valor da indenização por danos morais foi reduzido, e foi excluída a
indenização de 50 mil por cada novo perfil ou comunidade criados ao longo do
processo.
A
criação de comunidades e de perfis falsos no Orkut tem sido uma dor de cabeça
para a Google, que já foi condenada em outras ações por causa disso e até
acusada de ser "plataforma de crimes e pedofilia", segundo a justiça
do Rio. O Brasil é líder entre os países que pedem a retirada de conteúdo da
rede social. Além disso, a rede também já foi alvo de worms.
No entanto, o Orkut ainda é um sucesso no Brasil – pesquisas recentes apontam que a rede da Google é três vezes maior no país que o Facebook, que tem 500 milhões de usuários no mundo.
