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A proposta foi entregue pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao presidente do Senado, José Sarney, e valerá para o primeiro ano do novo governo.Com relação ao salário mínimo, Bernardo reconheceu que o valor já está defasado em relação às projeções do Ministério da Fazenda.
A meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2011 foi fixada em termos nominais, e não como percentual do PIB (Produto Interno Bruto).
O superavit primário previsto é de R$ 125,5 bilhões. Neste ano, a meta é 3,3% do PIB, ou seja, o resultado pode variar de acordo com a taxa de crescimento da economia brasileira.
"Se o PIB crescer mais, a meta vai ficar um pouco menor. Mas se crescer menos, fica maior", afirmou Bernardo a jornalistas. "É uma regra neutra e é mais previsível."
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