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Para a sua criação, falta encontrar uma fonte de recursos que seja sustentável e perene, sem, portanto, estar sujeita à discussão anual do Orçamento Geral da União (OGU), diz o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado. No caso do fundo da Amazônia, foi firmada uma parceria com o governo da Noruega, que doou em parcelas anuais valor de mais de R$ 1 bilhão.
Segundo Machado, umas das saídas em discussão para a criação do Fundo Caatinga seria abastecê-lo com parte dos recursos que vão compor o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC). Apenas para financiamento de projetos - ou seja, excluída a parte não-reembolsável -, o fundo tem orçamento de R$ 200 milhões para 2011. Para o FNMC, deve ser transferida parte das receitas da União com a exploração do petróleo no país.
O FNMC combina em princípio com o desenvolvimento do semiárido, porque é a catinga brasileira um dos biomas mais ameaçados no país com as mudanças climáticas, diz o secretário-executivo. Machado esteve ontem na Segunda Conferência Internacional sobre regiões semiáridas (Icid+18).
Para que o FNMC transfira recursos para o Fundo Caatinga, porém, terá de haver uma ação coordenada entre BNDES, responsável pelo FNMC, e o Banco do Nordeste, que já foi designado como gestor dos recursos para o semiárido.
Potencial bilionário
Embora exista escassez de água, o clima da caatinga é bastante favorável à plantação de frutas e flores, quando irrigada, observa Robson Oliveira, coordenador do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Eubra). A temperatura tem uma grande estabilidade ao longo do ano, explica.
Com uma boa gestão de recursos hídricos, diz Oliveira, os nordestinos poderiam ver sua produção anual saltar de cerca de R$ 200 por hectare para até cerca de R$ 100 mil por hectare, nível de retorno de algumas regiões de produção agrícola intensiva na Europa. “Se tornássemos apenas 25% do terreno do semiárido irrigável e desenvolvêssemos produtos agregados, como vinhos e doces, poderíamos elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em três vezes.”
Segundo Oliveira, que, pelo Eubra, também atua na composição do Fundo Caatinga, a ideia por trás do projeto é fomentar principalmente pequenas iniciativas de melhora das condições de plantio do agricultor, como uso de energia solar e dessalinização de água. “Com uma mínima segurança alimentar, abre-se espaço para o desenvolvimento econômico”, diz.
Ele cita exemplos de regiões do semiárido que conseguiram se desenvolver bem com acesso a irrigação, como o pólo produtor de frutas e vinhos em Petrolina (PE) e Juazeiro (CE) e o parque de floricultura no Ceará, que virou Estado exportador de flores.
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