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Foi o caso da Grécia, na semana passada, cujo governou decretou um corte de 25% nos preços dos medicamentos. Tal imposição criou revolta de grandes laboratórios como a dinamarquesa Novo Nordisk, a maior fabricante mundial de tratamentos contra a diabetes. A empresa decidiu deixar de vender certos medicamentos novos na Grécia.
Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha fizeram ou sinalizaram cortes no seu orçamento de saúde, com queda nos preços não só daquilo que é pago pelo governo como também, em maior ou menor grau, também pelo contribuinte europeu. Em alguns casos, a redução afeta os preços no setor privado.
Definição de preço no Brasil
A possível diminuição de preços dos novos lançamentos de medicamentos no Brasil se deve ao mecanismo utilizado pelo governo para a definição de quanto um remédio inovador custará no setor privado. Os preços dos medicamentos protegido por patente e com ganhos terapêuticos comprovados cientificamente seguem uma fórmula desde 2004, pelo qual se determina o menor valor de uma lista de preços praticados no mercado farmacêutico privado em dez países.
Entre todos os países de referência, estão cinco nações européias: França, Portugal, Espanha, Itália e Grécia. A lista pode aumentar caso algum fabricante opte por trazer esse medicamento de algum país com origem na Suíça, Alemanha ou Dinamarca. Uma pressão por cortes de preços destes governos europeus obrigará a indústria farmacêutica a se contentar com um valor menor do seu medicamento no setor privado brasileiro, um dos países com maiores taxas de crescimento de vendas de remédios na atualidade.
“Se o preço de um novo medicamento tiver queda na Europa, essa redução terá uma influência na hora de definir o preço do medicamento no mercado privado brasileiro”, explica ao iG Luiz Milton Veloso, secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Não se pode dizer que Luiz Milton Veloso, mineiro de Montes Claros, é um dos técnicos mais queridos da indústria farmacêutica. Ele trabalha para o governo desde os anos 1970 e comanda a CMED, o órgão coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é responsável pelo monitoramento de preços de remédios no País, desde sua criação no início desta década.
Na opinião do secretário-executivo do CMED, a indústria farmacêutica não tem o interesse em reduzir o preço de medicamentos no Brasil. “Ela atua querendo atingir apenas a parcela dos mais ricos. Como ela é monopolista, não quer vender 100 unidades por 100 reais, e sim 10 unidades por 100 reais.”
Impacto no sistema público
Ele tem acompanhado as notícias do embate entre a indústria farmacêutica e os governos europeus. Sua visão é que boa parte destas discussões está mais relacionada às despesas públicas do que intervenções do governo no setor privado, embora haja maior peso sobre o bolso dos contribuintes. “Na Espanha, onde funciona o sistema de co-pagamento, a participação do contribuinte deverá aumentar”, disse.
Os efeitos da redução dos orçamentos públicos europeus com saúde não devem impactar o sistema público brasileiro. “Aqui, o governo já aplica o CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que é um corte nos preços dos medicamentos de quase 25%. Isso ocorre em um mercado onde o governo é praticamente o único comprador, em grande volume, de um monopólio ou oligopólio formado por poucos produtores.”
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