Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araçatuba são empossados

A posse aconteceu no Salão Azul da Prefeitura, com a presença do prefeito Lucas Zanatta, da vice-prefeita Nice Zucon, do secretário municipal de Assistência Social, Edson Neves Terra Júnior, e da atual presidente do Comdica, Maria Zilma Corrêa Dornelas.

O prefeito ressaltou, em seu discurso, a importância do trabalho do Comdica e reiterou o compromisso da atual administração em garantir a proteção para as crianças e adolescentes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

“A atuação conjunta entre poder público e a sociedade civil é fundamental para enfrentarmos desafios e ampliarmos as oportunidades, garantindo que cada criança e adolescente de Araçatuba tenham seus direitos assegurados e um futuro mais digno”, 

COMPOSIÇÃO

O Comdica reúne representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Esporte, Lazer e Recreação, Assuntos Jurídicos e Participação Cidadã.

Da sociedade civil, integram o conselho representantes das entidades sociais que prestam serviços de atendimento à criança e ao adolescente, entidades que prestam serviços de acolhimento, área de educação infantil e entidades sociais da área de formação profissionalizante.

Também estão incluídos grupos, movimentos ou entidades que atuam na organização e capacitação de líderes voluntários para ações de saúde, educação e nutrição de crianças, clubes de serviço, agremiações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicato ou associação de contabilistas.

O mandato dos conselheiros será de dois anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.