Reciclagem pode render desconto no IR

A cooperação com a reciclagem do lixo pode ser recompensada com a redução da cobrança do IR (Imposto de Renda), caso seja aprovado um projeto de lei do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) que está sendo analisado pela Câmara.

A proposta prevê a dedução das despesas com a coleta e a entrega de produtos geradores de resíduos sólidos que precisem ser coletados em postos de reciclagem. Pela proposta, o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias, a partir da data em que a lei entrar em vigor, para regulamentar o benefício fiscal, e deve respeitar o limite máximo de 10% do imposto devido.

Jhonatan de Jesus afirma que o objetivo do projeto é disseminar e consolidar na sociedade as medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos e criar uma cultura de coleta e reciclagem, especialmente dos produtos que trazem grandes danos ao meio ambiente.

“O crescimento exponencial da poluição causada por resíduos sólidos é motivo de preocupação para todos os brasileiros. Trata-se de um problema decorrente do crescimento econômico, do processo de urbanização e da mudança de hábitos da população, que consome cada vez mais produtos industrializados”, diz o deputado.

O parlamentar também ressalta a adoção de novas tecnologias, como o uso intensivo de computadores e telefones celulares, como fator que contribui para a poluição.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.