Fiesp debate orçamento paulista e investimentos para 2026

Lúcia Rodrigues

Para debater a Lei Orçamentária, com foco na infraestrutura social, o Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, presidido por Eduardo Capobianco, convidou o relator do PL nº 1.036/2025, deputado estadual Alex de Madureira (PL), para participar da reunião de encerramento dos trabalhos anuais, realizada na quarta-feira (3/12).

A infraestrutura social compreende equipamentos e serviços públicos essenciais voltados a garantir qualidade de vida, bem-estar e desenvolvimento humano, atendendo diretamente às necessidades das pessoas e das comunidades.

O Projeto de Lei nº 1.036/2025 apresenta a proposta do governo do estado de São Paulo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado à Assembleia Legislativa(Alesp) em setembro de 2025, o texto prevê um orçamento total de R$ 382 bilhões.

A Constituição determina que o orçamento seja votado e aprovado pelo Poder Legislativo até o fim de cada ano, para entrar em vigor no exercício seguinte. É na LOA que o Executivo apresenta a previsão de arrecadação e, com base nos percentuais definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelece os recursos destinados a cada setor do serviço público.

A LOA define as diretrizes e os valores que orientarão as ações de todas as secretarias e órgãos estaduais em 2026. Nesse processo, cabe ao relator e à Comissão de Finanças assegurar que o planejamento reflita as necessidades da população e promova o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões do estado.

O deputado Alex de Madureira destacou que o orçamento deve ser um instrumento estratégico, “capaz de fortalecer políticas de inovação, estimular a geração de empregos, ampliar investimentos em mobilidade, valorizar a educação e garantir um sistema de saúde mais acessível e eficiente”.

Segundo o parlamentar, os recursos chegarão às áreas que mais impactam a vida das pessoas: saúde, educação, segurança, infraestrutura, programas sociais, desenvolvimento regional e meio ambiente. “Cada linha do orçamento carrega a expectativa de milhões de paulistas que confiam em um estado eficiente, equilibrado e comprometido com resultados”, afirmou.

O relator defendeu que desenvolvimento sustentável e responsabilidade fiscal precisam avançar lado a lado, orientando, na sua avaliação, decisões e prioridades para um estado mais competitivo, equilibrado e inclusivo.

Na apresentação, Madureira mostrou que, dos R$ 382 bilhões previstos no orçamento estadual paulista, mais de R$ 30 bilhões serão destinados a investimentos em obras estruturantes e ampliação de serviços públicos. Entre eles, a expansão de linhas do Metrô na capital, modernização ferroviária e rodoviária, o túnel submerso Santos–Guarujá, trem intercidades São Paulo-Campinas e iniciativas voltadas à integração e modernização regional.