Relator do caso Roriz acredita que julgamento da Ficha Limpa terminou

O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo do ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) no STF (Supremo Tribunal Federal), disse nessa segunda-feira que já somou pelo menos cinco saídas possíveis para o impasse criado com o empate no julgamento da última quinta-feira. Para o ministro, “o julgamento já terminou, só falta proclamar o resultado".

O ministro também disse que abriu para apreciação do Ministério Público a desistência de candidatura de Joaquim Roriz. Segundo a assessoria da Presidência do STF, os efeitos da desistência de Roriz para o julgamento da Lei da Ficha Limpa serão abordados na sessão plenária da próxima quarta-feira. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, já adiantou que não tomará nenhuma decisão sem a participação dos demais ministros.

Ao analisar os possíveis desfechos para o impasse, Britto citou a possibilidade de a desistência de Roriz extinguir a ação sem uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa.

“Também pode ter a transferência da repercussão geral para outro caso semelhante ao do candidato”, admitiu o ministro.

Britto também citou a hipótese de a corte esperar a nomeação de um novo ministro e considerou ainda a possibilidade de o presidente Peluso voltar atrás e decidir dar o voto de minerva para desempatar a votação.

“Nesse caso, lembro que o conteúdo do voto de qualidade pode diferir do voto de quantidade”, ressaltou Britto.  Perguntado se isso não seria uma incongruência, Britto disse que não sabe o que pode acontecer, só que “o voto não precisa ser necessariamente igual”. Peluso votou contra a aplicação da lei nas eleições de outubro.

Por fim, o ministro disse que espera um posicionamento definitivo nesta quarta. “Todos nós, ministros, queremos sair desse impasse”, mencionou.