Cheque pré-datado poderá dar “dor de cabeça” ao consumidor
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A compra com cheque pré-datado tornou-se pratica comum nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor. No entanto, o consumidor poderá ter “dor de cabeça” caso o fornecedor deposite este cheque antes da data combinada. Às vezes, com o intuito de “fazer dinheiro” o fornecedor repassa esses cheques para bancos e agiotas, e não raro, não sabem nem para quem os passou.
Vários são os registros de casos em que por uma ou outra razão o cheque foi depositado antes do prazo combinado, provocando situações desagradáveis. O banco simplesmente pode pagar o cheque “estourando” a conta do consumidor ou fazendo com que ele entre no “especial” pagando juros e outras taxas.
O pior é que o consumidor poderá perceber apenas quando receber o extrato mensal em sua casa. Poderá ocorrer também de o Banco pagar o cheque pré-datado que entrou na conta corrente do consumidor quando ele ainda tinha saldo, e devolver outro cheque que o consumidor emitiu a terceiros como pagamento à vista, confiando que o fornecedor não depositaria o cheque pré-datado antes do prazo combinado.
O pior é que você só ficará sabendo quando for procurado por esta última pessoa, e passará por uma situação vexatória. Outra situação que ocorre até com mais freqüência, é simplesmente o Banco devolver o cheque pré-datado por falta de fundo suficiente, e o consumidor, além de pagar juros, multa e taxa de devolução do cheque ainda poderá ter seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques em fundos (CCF) e no Serasa.
Ocorrendo tais situações, apesar de cheque constituir título de crédito à vista, existe entendimento da Justiça admitindo que o fornecedor que apresenta cheque pré-datado antes da data combinada deve responder pelos danos materiais e morais causados ao consumidor.
O banco não poderá ser responsabilizado. O primeiro passo é o consumidor procurar pelo fornecedor relatando-lhe o ocorrido e exigindo que ele pague todas as despesas, incluindo as despesas que teve ou terá para retirar seu nome do CCF ou SERASA. Caso ele se negue a fazer o consumidor poderá ainda procurar um órgão de defesa do consumidor, PROCON, por exemplo, ou a Justiça, exigindo, além, é claro, o pagamento dos prejuízos sofridos e uma indenização a título de dano moral. Lembrando ao pagar com cheque pré-datado, é mais seguro que o próprio consumidor preencha à caneta na parte inferior do cheque “bom para o dia tal”.
Os papeizinhos, tipo “chorãozinho”, poderão ser retirados, e quando pré-datado à lápis, poderão ser apagados. Portanto, ao pré-datar um cheque, o faça à caneta, pois assim, caso ocorra algum problema inesperado você terá mais facilidade em provar o que esta “falando”.
Vários são os registros de casos em que por uma ou outra razão o cheque foi depositado antes do prazo combinado, provocando situações desagradáveis. O banco simplesmente pode pagar o cheque “estourando” a conta do consumidor ou fazendo com que ele entre no “especial” pagando juros e outras taxas.
O pior é que o consumidor poderá perceber apenas quando receber o extrato mensal em sua casa. Poderá ocorrer também de o Banco pagar o cheque pré-datado que entrou na conta corrente do consumidor quando ele ainda tinha saldo, e devolver outro cheque que o consumidor emitiu a terceiros como pagamento à vista, confiando que o fornecedor não depositaria o cheque pré-datado antes do prazo combinado.
O pior é que você só ficará sabendo quando for procurado por esta última pessoa, e passará por uma situação vexatória. Outra situação que ocorre até com mais freqüência, é simplesmente o Banco devolver o cheque pré-datado por falta de fundo suficiente, e o consumidor, além de pagar juros, multa e taxa de devolução do cheque ainda poderá ter seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques em fundos (CCF) e no Serasa.
Ocorrendo tais situações, apesar de cheque constituir título de crédito à vista, existe entendimento da Justiça admitindo que o fornecedor que apresenta cheque pré-datado antes da data combinada deve responder pelos danos materiais e morais causados ao consumidor.
O banco não poderá ser responsabilizado. O primeiro passo é o consumidor procurar pelo fornecedor relatando-lhe o ocorrido e exigindo que ele pague todas as despesas, incluindo as despesas que teve ou terá para retirar seu nome do CCF ou SERASA. Caso ele se negue a fazer o consumidor poderá ainda procurar um órgão de defesa do consumidor, PROCON, por exemplo, ou a Justiça, exigindo, além, é claro, o pagamento dos prejuízos sofridos e uma indenização a título de dano moral. Lembrando ao pagar com cheque pré-datado, é mais seguro que o próprio consumidor preencha à caneta na parte inferior do cheque “bom para o dia tal”.
Os papeizinhos, tipo “chorãozinho”, poderão ser retirados, e quando pré-datado à lápis, poderão ser apagados. Portanto, ao pré-datar um cheque, o faça à caneta, pois assim, caso ocorra algum problema inesperado você terá mais facilidade em provar o que esta “falando”.
