Fraude, pirataria e desmatamento: indústria quer tolerância zero ao mercado ilícito

Para garantir competitividade e atrair capital externo, indústria cobra cerco à concorrência desleal, como uma das propostas do setor a pré-candidatos ao Planalto

Fraude, pirataria e desmatamento: indústria quer tolerância zero ao mercado ilícito
Fraude, pirataria e desmatamento: indústria quer tolerância zero ao mercado ilícito Foto: Gilberto Sousa/CNI
Por Francieli Anjos com Portal CNI
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Foto: Gilberto Sousa/CNI

A promoção da integridade de mercado e a consolidação de um "Brasil Legal" são premissas inegociáveis para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) no projeto de reindustrialização do país. No documento Construindo o Brasil 2050 - A indústria na agenda dos presidenciáveis, entregue a pré-candidatos, o setor produtivo deixa claro que não basta reduzir impostos ou juros se as empresas formais continuam sufocadas por uma concorrência predatória e ilegal.

O diagnóstico aponta que o ecossistema de ilegalidades ataca em múltiplas frentes, provocando perdas bilionárias e afastando investimentos estrangeiros que exigem altos padrões de conformidade.

A dimensão do problema é alarmante. Ao citar levantamentos de mercado, o documento da CNI destaca dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) sobre o mercado ilícito no Brasil, que chega a perder R$ 435 bilhões, um montante que engloba perdas de 15 setores produtivos, além de evasão fiscal.

“Esse cenário é agravado tanto pelas fraudes aduaneiras no comércio internacional quanto pelos crimes ambientais no interior do país, criando um ambiente de negócios hostil para quem atua dentro da lei”, argumenta o superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira.

Para reverter essa distorção e garantir a sobrevivência da indústria nacional, as propostas da CNI sugerem ao próximo governo um endurecimento na fiscalização, modernização do marco legal, fortalecimento da governança integrada, inteligência estatal e rastreabilidade.

Empresas perdem, em média, 0,6% da receita líquida de vendas de ilícitos

A sondagem especial sobre o impacto das ilegalidades sobre a indústria, produzida pela CNI, revela que as empresas perdem, em média, 0,6% da receita líquida de vendas de ilícitos. O impacto é significativamente maior nas pequenas e medias empresas, justamente as que menos têm reservas para absorver esse custo. As regiões Norte (2,4%) e Centro-Oeste (2,3%) são as mais afetadas proporcionalmente, o que agrava as desigualdades regionais.

As formas mais frequentes de vitimização industrial identificadas pela sondagem são:

  • roubo ou furto de carga em transporte (32%);
  • não conformidade de produtos com regulamentações técnicas (29% das empresas);
  • roubo dentro da empresa (20%); e
  • descaminho/subfaturamento/falsa declaração de origem (15%)

Cerca de 50% das empresas vitimadas relatam perda de receita bruta; 30% registram redução de participação de mercado; e 6% indicam desestimulo a inovação – efeito que, composto ao longo do tempo, compromete a própria trajetória tecnológica da indústria nacional.

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