Câmara de Castilho aprova créditos para Centro da Terceira Idade, Asilo Betel e PAIFI em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Castilho realizou na manhã desta segunda-feira (13/10), às 10h, a 33ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Conduzida pelo presidente João Paulo Soares de Araújo, a reunião teve quórum completo e aprovou, por unanimidade, quatro projetos do Executivo voltados a ações sociais e administrativas do município. A sessão foi encerrada às 10h30.

Principais decisões

• Forro no Centro da Terceira Idade
  Projeto de Lei nº 065/2025 — Autoriza a abertura de crédito adicional especial para instalação de forro no Centro da Terceira Idade de Castilho. A medida visa melhorar a infraestrutura do espaço utilizado por idosos em atividades de convivência e lazer.

• Subvenção ao Asilo Betel
  Projeto de Lei nº 072/2025 — Abre crédito adicional especial e autoriza concessão de subvenção social referente ao exercício de 2025 ao Asilo Betel de Castilho, fortalecendo a manutenção de serviços de acolhimento e cuidados a idosos.

• Apoio ao PAIFI
  Projeto de Lei nº 073/2025 — Abre crédito adicional especial para o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIFI), reforçando ações de proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade no município.

• Adequações administrativas
  Projeto de Lei nº 074/2025 — Institui anexos à Lei nº 3.456, de 24 de junho de 2025, promovendo ajustes técnicos e organizacionais na legislação municipal.

Todos os quatro projetos foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Expediente e tramitações

• Novas indicações: lidas as Indicações nº 211, 212 e 213/2025.

• Projeto em análise: deu entrada o PL nº 019/2025, que revoga artigo da Lei Municipal nº 3.495/2025; a matéria foi encaminhada às Comissões Permanentes para estudo e parecer.

• Comunicações oficiais:

  • Recebido da Prefeitura o Ofício nº 139/2025, com as Leis promulgadas nº 3.500 a 3.503/2025.

  • Enviado à Prefeitura o Ofício nº 077/2025, com o Autógrafo nº 2.346/2025 referente ao PL nº 077/2025.

• Moções de pesar: leitura dos Ofícios nº 040/2025 e 041/2025, encaminhando moções de pesar à família de Leonardo Severino Nascimento.

• Atas: aprovadas por unanimidade as atas da 32ª Sessão Ordinária e da 5ª Sessão Extraordinária.

Abertura, fala dos vereadores e encerramento

A sessão foi aberta com leitura de versículo bíblico pela vereadora Valéria Benedito Fávero. No período de Explicação Pessoal, usaram a palavra os vereadores Cristinei da Silva, Daniel Batista de Oliveira e Itamar Vieira dos Santos.