Governo de SP vai fiscalizar sonegação do diesel nas distribuidoras
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo começou a fiscalizar, neste mês, distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis para verificar se o diesel contém a adição de 5% de biodiesel, obrigatória, segundo as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O objetivo da operação é combater a sonegação e a concorrência desleal no setor, já que não acrescentar biodiesel permite uma margem de lucro maior àqueles estabelecimentos que não cumprem a legislação.
A fiscalização também vai avaliar se o diesel “não metropolitano”, que contém uma quantidade maior de enxofre, está sendo vendido na capital, o que é proibido por lei.
Se constatada fraude, o responsável pela posse do produto perde a licença de funcionamento.
Em 2009, São Paulo consumiu mais de 10 bilhões de litros de diesel.
O objetivo da operação é combater a sonegação e a concorrência desleal no setor, já que não acrescentar biodiesel permite uma margem de lucro maior àqueles estabelecimentos que não cumprem a legislação.
A fiscalização também vai avaliar se o diesel “não metropolitano”, que contém uma quantidade maior de enxofre, está sendo vendido na capital, o que é proibido por lei.
Se constatada fraude, o responsável pela posse do produto perde a licença de funcionamento.
Em 2009, São Paulo consumiu mais de 10 bilhões de litros de diesel.
