23,5 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados por baixa frequência escolar
O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou neste mês 23,5 mil benefícios do Bolsa Família por baixa frequência escolar. Outros 94.640 benefícios foram suspensos por 60 dias e outros 100 mil tiveram o pagamento bloqueado neste mês pelo mesmo motivo.
As sanções foram aplicadas às famílias cujos alunos de até 15 anos não frequentaram pelo menos 85% das aulas e para os estudantes de 16 e 17 anos que não tiveram até 75% de frequência escolar.
Segundo o ministério, as sanções são feitas de forma gradativa. Para as famílias com estudantes de até 15 anos, primeiro é feita uma advertência e, se não houver alteração na frequência, o benefício é bloqueado. Se a baixa frequência continuar, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
No caso dos adolescentes de 16 e 17 anos, bastam três descumprimentos consecutivos para que o benefício seja cancelado.
O objetivo das sanções graduais é identificar o motivo que está levando os estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200.
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condições nas áreas de educação e saúde.
As sanções foram aplicadas às famílias cujos alunos de até 15 anos não frequentaram pelo menos 85% das aulas e para os estudantes de 16 e 17 anos que não tiveram até 75% de frequência escolar.
Segundo o ministério, as sanções são feitas de forma gradativa. Para as famílias com estudantes de até 15 anos, primeiro é feita uma advertência e, se não houver alteração na frequência, o benefício é bloqueado. Se a baixa frequência continuar, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
No caso dos adolescentes de 16 e 17 anos, bastam três descumprimentos consecutivos para que o benefício seja cancelado.
O objetivo das sanções graduais é identificar o motivo que está levando os estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200.
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