O policial civil Geremias Barbosa foi afastado nesta quarta-feira do cargo de gerente-geral do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça de Rondônia. Há dois meses, policiais do Centro de Atividades Extrajudiciais do Ministério Público do Estado (MPE) filmaram quatro presidiários da Colônia Penal Ênio Prinheiro prestando serviços na residência de Barbosa.
O afastamento foi determinado pelo juiz substituto da Vara de Execuções Penais, Ivens dos Reis Fernandes, a pedido do MPE. O ex-gerente-geral do Sistema Penitenciário de Rondônia está proibido pelo juiz de ingressar ou acessar a qualquer uma das unidades prisionais do Estado.
Contrariando os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, Barbosa extrapolou os limites do seu cargo e utilizou-se de apenados para a realização de serviço particular em imóvel de sua propriedade sem autorização judicial.
Como recompensa, Barbosa chegou a autorizar a saída dos quatro apenados para que visitassem familiares, o que estava em desacordo com a lei e as diretrizes traçadas pela Vara de Execuções Penais. A atitude foi considerada abuso de poder.
A lei admite o trabalho externo ao condenado que iniciei ou seja progredido ao regime semi-aberto. Também permite trabalho externo em serviços ou obras públicas realizadas por órgãos da administração direta ou indireta, ou com entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e em favor da disciplina.
RO: chefe do Sistema Penitenciário liberava apenados em troca de serviços na casa dele
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