O Senado tem três contas bancárias paralelas à oficial com saldo de R$ 160 milhões e que eram movimentadas com total liberdade, e sem prestar esclarecimentos, pelo ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia. As informações são da edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo.
As contas bancárias - duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil (BB) - não constam da contabilidade oficial do Senado e nem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) - que acompanha os gastos públicos. De acordo com o jornal, a única fiscalização sobre os recursos cabe a uma comissão de 11 servidores que nunca se reuniram atualmente, é composta apenas por indicados por Agaciel Maia.
O dinheiro nas contas, de acordo com a Folha de S.Paulo, vem de um desconto feito nos salários dos servidores para custear um plano de saúde. No entanto, apenas uma pequena parte do valor era efetivamente usada para este fim, já que o Senado custeia quase a totalidade dos tratamentos médicos de seus servidores e possui orçamento próprio para isso.
Neste ano, ainda sob a gestão de Maia, as contas tiveram despesas autorizadas de R$ 35 milhões, mas só foram gastos efetivamente R$ 6 milhões.
A separação destas contas da contabilidade oficial, em 1997, foi autorizada pelos então senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.
De acordo com o jornal, a utilização destas contas já foi alvo de investigação por conta de desvio de recursos para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado, mas o caso foi arquivado depois que servidores envolveram o nome de dois senadores nas irregularidades.
Ronaldo Cunha Lima, primeiro secretário do Senado em 1997, foi procurado pelo jornal, mas sua família afirmou que ele tem problemas de saúde e não poderia dar entrevista. Agaciel Maia também foi contatado, mas não respondeu aos pedidos de informação feitos pela Folha.
No último dia 24 de junho, em mais uma denúncia de contas paralelas, a Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) afirmou que eram vinculadas ao órgão as duas contas do Senado na Caixa Econômica Federal e que estavam fora da Conta Única do Tesouro.
De acordo com as explicações da secretaria, tratam-se de uma conta de arrecadação e de uma conta poupança em que eram aplicados recursos próprios arrecadados por meio de fundo - o que é autorizado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, por recomendação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), os recursos das contas deveriam ser recolhidos à Conta Única do Tesouro e as contas paralelas encerradas.
Agaciel movimentaria R$ 160 mi em contas secretas do Senado
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