Supermercados voltarão a cobrar por sacolinha
Em setembro
A
Justiça determinou ontem que os supermercados podem voltar a cobrar pelas
sacolinhas plásticas após o dia 15 de setembro. Até lá, os estabelecimentos
devem fornecer as embalagens gratuitamente.
A
decisão é do desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Resevada ao Meio
Ambiente do TJ (Tribunal de Justiça), que aceitou recurso do grupo WalMart
contra a determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro. No dia 25 de junho, a
magistrada acatou o pedido da SOS Consumidores, órgão de defesa do consumidor,
e decidiu que os supermercados deveriam voltar a distribuir gratuitamente as
sacolas de plástico. “Inexiste lei a compelir as rés (os mercados) ao
fornecimento das sacolas plásticas", escreveu Carvalho na sentença. Com a
decisão, outros supermercados também devem ganhar na Justiça o direito de
cobrar pelas embalagens.
Segundo
a decisão, as redes poderão cobrar até R$ 0,59 por cada sacola reutilizável até
15 de abril do ano que vem. As embalagens vendidas, no entanto, não poderão ter
logomarcas ou propagandas.
A
SOS Consumidores afirmou que irá recorrer da decisão. Procurada, a Associação
Paulista de Supermercados não quis se manifestar.
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