Casal de lésbicas consegue a separação na Justiça

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, casais de gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, interior de São Paulo, casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na Justiça depois de uma relação que durou 13 anos.

A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa, a Terê, de 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa, de 47, viviam juntas desde 1998. Após uma longa relação, elas decidiram se separar no fim do ano passado. “Chegamos a um consenso, era melhor para nós. Mas queríamos deixar tudo certinho na Justiça”, conta Terê.

O casal procurou o amigo e advogado Mansur Jorge Said Filho para que providenciasse o processo. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, o advogado compôs uma ação de reconhecimento e dissolução de união, com partilha de bens. “Eu me baseei em decisão do STF no sentido de considerar aplicação constitucional do Código Civil, de não discriminar”, afirmou Mansur.

Decisões como essas costumavam ser acompanhadas de polêmicas e repercussões, o que não foi o caso. A Vara de Família de Franca homologou, semana passada, o acordo proposto sem contestações. “O Ministério Público também foi a favor com o reconhecimento e a partilha.” Em jogo, havia um carro e duas casas em Franca – embora a divisão tenha sido acordada amigavelmente antes da ação. O carro ficou com Márcia, uma das casas com Terê e a outra, ainda em reforma, será vendida e o dinheiro, dividido.

A aposentada Terê afirma que a ação pode servir de exemplo para casais irem atrás de seus direitos. “Tomara que sirva para que outros gays saiam do armário e sejam felizes.”

Moradora há 8 anos de Franca, ela faz trabalhos sociais pela ONG Tudo Pelo Social. Em 2008, chegou a concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal e perdeu. A culpa, para ela, foi do preconceito. “Na campanha, dizia: ‘Não estou sozinha, mas com minha esposa Márcia’. Isso deu uma grande repercussão e falavam que não votaram em mim porque eu era gay.”

As duas se conheceram no início da década de 1990, quando trabalhavam no Belenzinho, zona leste da capital. Em 12 de junho de 1998, Dia dos Namorados, começou o flerte. No dia seguinte, o primeiro beijo. “Depois nunca nos separamos, uma lutando pela outra.” Mas os problemas cresceram. Só restou a separação. “Não penso em ter ninguém, amo ela, mas o melhor foi isso.”

A união estável entre homossexuais foi reconhecida, em decisão unânime, no dia 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais.