Proibição de 'kit gay' nas escolas será votado hoje

Um projeto de lei que prevê proibir a divulgação do ‘kit gay’ contra a homofobia nas escolas de São José dos Campos (97 km de São Paulo), será votado na noite desta quinta-feira (11) na Câmara da cidade.

A proposta polêmica, apresentada pelo vereador Cristovão Gonçalves (PMDB), entra em pauta pela terceira vez no Legislativo e tem causado protestos entre representantes do Fórum Paulista GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) e líderes religiosos.

A discussão em torno da distribuição da cartilha e vídeos com conteúdos de caráter educativo e ligados a homossexualismo, transexualidade e bissexualidade ganhou força após a presidente Dilma Rousseff ter cedido a pressões da bancada evangélica da Câmara dos Deputados para que fosse realizada uma revisão no material. O ‘kit gay’ seria distribuído a partir do segundo semestre.

O autor do projeto se antecipou à avaliação do MEC (Ministério da Educação), que ainda analisa o conteúdo do material, e afirma que o ‘kit gay’ não é educativo e induz jovens ao homossexualismo. O UOL Notícias entrou em contato com o vereador, mas não teve o retorno.

Após fazer uma consulta jurídica, Gonçalves disse que se a lei for aprovada, ela será válida para todas as escolas municipais, estaduais e particulares de São José dos Campos. As instituições que descumprirem a medida poderão receber multa de R$ 1.000.

Integrantes do Fórum Paulista GLBT, que já protestaram nas primeiras sessões da apresentação do projeto, repudiam a proposta. “É um absurdo a iniciativa deste vereador. Ele está indo contra todo um trabalho que visa a acabar com o preconceito. Vamos combater a homofobia em todas as esferas”, disse um dos representantes do Fórum, Luiz André Moresi.

Para o coordenador da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, José Luis Nunes, favorável ao projeto, o MEC deveria se preocupar com outras demandas na educação. “Temos muitas outras coisas para fazer pela educação. O MEC não deve impor esse tipo de situação às pessoas. O assunto não foi resolvido nem internamente (no MEC). Esse material, pela minha avaliação, é totalmente prejudicial e inoportuno para a sociedade”, disse.