Licença-maternidade de 6 meses perto da aprovação

A licença-maternidade de seis meses pode deixar de ser opcional e passar a ser obrigatória para todas as mulheres que trabalham e que contribuem para a Previdência Social.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje um projeto que altera o artigo 7º da Constituição, passando de 120 dias para 180 dias o período de licença maternidade.

Falta agora a analise do plenário do Senado em dois turnos, que pode aprová-la ou não. Se for aprovada, segue para a análise da Câmara dos Deputados, para então ser aprovada novamente, ou não. O projeto, na fase final, vai precisar do apoio de 49 dos 81 senadores e de 308 deputados dos 513 deputados