Prefeitura convoca responsáveis por sepulturas abandonadas no Cemitério Recanto da Paz em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba publicou neste sábado (5) um edital de convocação direcionado aos familiares ou responsáveis por sepulturas abandonadas no Cemitério Municipal Recanto da Paz. A medida visa regularizar túmulos sem identificação, sem manutenção ou visivelmente em estado de abandono.

O chamamento vale tanto para sepulturas perpétuas quanto provisórias. Os responsáveis têm o prazo de 30 dias para comparecer à administração do cemitério, apresentar documentação comprobatória ou autorizar a destinação adequada dos restos mortais.

Falta de identificação e estrutura danificada

Segundo a secretária municipal de Administração, Míriam Gon, a iniciativa foi necessária diante do alto número de sepulturas completamente descaracterizadas, muitas delas sem qualquer nome, número ou sinal que permita localizar familiares.

“Queremos dar a oportunidade para que os responsáveis se manifestem e regularizem a situação com dignidade”, reforça a secretária.

Túmulos provisórios também devem ser regularizados

O edital também alerta sobre as sepulturas provisórias, cedidas por até três anos. Nesses casos, caso os restos mortais ainda estejam no local, os familiares devem autorizar a transferência para o ossuário coletivo, conforme prevê a legislação.

“Estamos seguindo todos os critérios legais, com responsabilidade e respeito. O edital oferece um prazo justo para orientação e regularização”, afirmou Odair Rocha, diretor de Atividades Complementares.

Quadras afetadas

As sepulturas mencionadas no edital estão localizadas nas quadras:

• 10, 10A, AA, A1, A2 AT, A4 AT, A5 AT

• BL2, BO1, BO 1AT

• 17, 17AT, 18

Caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, os restos mortais serão recolhidos, identificados e transferidos para o ossuário coletivo do município.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município de Araçatuba.