Araçatuba repassa mais de R$ 2,6 milhões em emendas impositivas para entidades da saúde

A Prefeitura de Araçatuba realizou na tarde desta quinta-feira (26), no auditório do Paço Municipal, a segunda etapa dos repasses de emendas impositivas destinadas a instituições da área da saúde. Ao todo, foram liberados R$ 2.612.653,73, distribuídos entre seis entidades assistenciais que atuam no atendimento à população.

A cerimônia simbólica contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes das instituições contempladas. Compuseram a mesa principal o prefeito Lucas Zanatta, a vice-prefeita Nice Zucon, o secretário municipal de Saúde, Daniel Martins Ferreira Júnior, e o vereador João Moreira, que representou a presidente da Câmara, Edna Flor. Também participou o vereador Hideto Honda, além de representantes dos parlamentares Luís Boatto e Fernando Fabris. Ex-vereadores que haviam destinado emendas durante a legislatura anterior, como Dunga, Mauricio Bem Estar e Dr. Jaime, também marcaram presença.

Instituições beneficiadas

As seis entidades contempladas são referência no cuidado de diferentes públicos, desde crianças com deficiência até pacientes com necessidades neurológicas e de atenção hospitalar:

• Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba)

• AMA (Associação Amigos do Autista)

• Hospital Neurológico Ritinha Prates

• Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba

• Associação Equo Araçatuba

• Aora +

Recursos liberados antes da execução

Durante o evento, o prefeito Lucas Zanatta destacou o caráter inédito da antecipação dos recursos antes mesmo da execução formal dos serviços. Segundo ele, a medida foi tomada com base no princípio da boa-fé, considerando a trajetória e a credibilidade das entidades.

“A Prefeitura está apenas retribuindo com o mínimo de respeito quem já renunciou tanto da vida para servir aos outros”, afirmou Zanatta.

A vice-prefeita Nice Zucon também ressaltou o papel estratégico da união entre Executivo, Legislativo e as instituições da sociedade civil na construção de uma saúde mais eficiente em Araçatuba. Já o secretário de Saúde, Daniel Martins Ferreira Júnior, reforçou a importância da parceria com as entidades para o atendimento da população.

Modelo de gestão das emendas

As emendas impositivas municipais permitem que parte do orçamento público seja aplicada diretamente nas prioridades indicadas pelos vereadores. O modelo atual de Araçatuba utiliza a reserva de contingência do município, equivalente a 1,55% da receita corrente líquida. O processo envolve a análise técnica de diversas secretarias para garantir o correto direcionamento dos recursos.

No início de junho, a Prefeitura já havia realizado um primeiro repasse de aproximadamente R$ 1,2 milhão para nove entidades assistenciais. A meta da administração é fortalecer o atendimento nas áreas social e de saúde, ampliando o alcance dos serviços prestados à população.

Distribuição dos valores por entidade

Apae de Araçatuba:

• R$ 25.000,00

• R$ 68.215,89

• R$ 25.000,00

• R$ 226.961,53

• R$ 35.000,00

• R$ 300.000,00

AMA:

• R$ 25.000,00

• R$ 25.000,00

Hospital Neurológico Ritinha Prates:

• R$ 150.000,00

• R$ 25.000,00

• R$ 53.923,05

Santa Casa de Araçatuba:

• R$ 185.707,16

• R$ 210.000,00

• R$ 378.923,05

• R$ 200.000,00

• R$ 155.000,00

Associação Equo Araçatuba:

• R$ 300.000,00

Aora +:

• R$ 223.923,05

Valor total: R$ 2.612.653,73

A expectativa da Prefeitura é que a destinação desses recursos gere impactos positivos diretos no atendimento de milhares de pessoas que dependem dos serviços de saúde pública e filantrópica em Araçatuba.