Câmara de Andradina vota 13 itens na 31ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Andradina realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 14h, a 31ª Sessão Ordinária do ano. A reunião será presidida pelo vereador Edgar Dourados Matos (PSDB) e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa no YouTube.

A pauta do dia reúne 13 itens para deliberação, entre projetos de lei e requerimentos apresentados tanto pela base quanto pela oposição.

Frente Parlamentar contra o Crime Organizado

Entre os destaques, está a votação em Redação Final do projeto que cria a Frente Parlamentar do Noroeste Paulista Contra o Crime Organizado, de autoria do vereador Marcel Luis Cruz Calestini (União Brasil). A proposta estabelece um grupo de trabalho suprapartidário voltado à articulação de políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade organizada na região.

Projeto do Executivo

Também será apreciado em segunda discussão o projeto de autoria do Executivo que trata sobre os procedimentos administrativos disciplinares e os deveres funcionais no âmbito municipal, modernizando normas já existentes.

Novas propostas em primeira discussão

Cinco projetos serão analisados em primeira discussão:

• Professor Klebinho (MDB): autorização para que o Executivo mantenha ou institua o Projeto de Iniciação Esportiva na Fundação Educacional de Andradina (FEA), voltado a crianças e jovens.

• Marcel Calestini (União Brasil): obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica retirar fios inutilizados dos postes, notificando também empresas que utilizam a infraestrutura.

• Elaine Vogel (PSD): implantação de um Programa de Orientação Vocacional para alunos do último ano do ensino fundamental da rede municipal.

• Marcel Calestini (União Brasil): regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

• André Lopes (PL): inclusão da disciplina de Empreendedorismo no currículo de ciências humanas das escolas municipais.

• Professor Luzimar (PSB): prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson em estabelecimentos públicos e privados.

Requerimentos de informação

Quatro requerimentos também serão analisados durante a sessão:

• Silas Carlos de Oliveira (PDT): informações sobre a reestruturação do Horto Educacional “Hermenegildo Gildão de Oliveira”, reforma da praça “José Vieira” no Stella Maris e presença permanente de guardas municipais nas escolas.

• André Lopes (PL): informações sobre a política do Executivo em relação à poda drástica de plantas e árvores em espaços públicos.

• Hugo Zamboni (MDB): detalhes sobre o planejamento das linhas de ônibus suburbanos que atenderão a nova rodoviária em construção.

A sessão promete movimentar debates importantes em áreas como segurança, educação, mobilidade e serviços urbanos.