SP endurece regras: queima da palha da cana agora proibida em dias secos e com baixa umidade até novembro

O estado de São Paulo adotou uma medida inédita nesta semana: suspendeu completamente a queima da palha da cana-de-açúcar em todos os dias secos, quando a umidade relativa do ar cai abaixo de 20%. Além disso, restringiu o horário da prática até 30 de novembro — proibida entre as 6h e 20h — fortalecendo o controle ambiental em um momento crucial de estiagem.

A nova resolução, assinada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), vale imediatamente para todas as usinas, inclusive aquelas com licenças vigentes. O monitoramento ficará a cargo da Cetesb, que interromperá qualquer queima assim que detectar umidade abaixo do limite — e só permitirá a retomada quando os índices voltarem à faixa mínima. 

Por que São Paulo endureceu as regras agora?

A decisão de endurecer veio após estudos relacionados à qualidade do ar e ao aumento dos focos de incêndio durante períodos de ar extremamente seco. Adriano Queiroz, diretor da Cetesb, destacou que essas queimadas agravam a poluição e elevam o risco de incêndios de grandes proporções. 

Novas restrições também no período chuvoso

Não bastasse o período crítico da estiagem, as regras valem mesmo entre dezembro e junho: se a umidade ficar entre 20% e 30% por dois dias consecutivos, apenas queimas noturnas (entre 20h e 6h) poderão ser autorizadas. 

Prática em extinção

A queima de palha já é algo quase simbólico em São Paulo. Na safra 2023/24, apenas cerca de mil hectares foram autorizados – menos de 0,1% do que era feito em 2010. A meta é extinguir totalmente a prática até 2030, inclusive nas áreas ainda previstas como exceção — em terrenos inclinados ou propriedades pequenas onde os equipamentos mecanizados são inviáveis. 

Impactos práticos

• Usinas e produtores: devem ajustar seus planos de colheita conforme calendário climático. Não há tolerância para queima em faixa de baixa umidade.

• Monitoramento em tempo real: a Cetesb fará análises diárias dos índices atmosféricos para decidir se a queima será permitida ou não.

• Saúde pública e segurança: espera-se redução nas emissões de fumaça, beneficiando a qualidade do ar e diminuindo o risco de incêndios em áreas rurais e urbanas adjacentes.