Saiba como pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

Fonte: Agência Brasil, em02/04/2018

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Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil 

Começa hoje (2) às 10h o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril. Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente. Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade”, disse ela. Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem. Quem tem direito à isenção 
- Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública 
- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio 
- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) 
- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame Como pedir a isenção 
Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas. Na próxima página, são pedidos outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço. Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se encaixa nas situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico. No processo de inscrição também são apresentadas algumas questões sobre a situação socioeconômica da família, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação. O candidato deve informar também seus dados de contato como telefone e email. Em seguida, deverá criar uma senha, que será usada também para fazer a inscrição no Enem. Por último, aparecerá uma tela com o resumo das informações, para serem conferidos pelos candidatos. Depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar a ausência no Enem 2017. Justificativa Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de inscrição. Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis. 
Confira o cronograma do Enem 2018 
Solicitação de isenção - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018 
Justificativa de ausência - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018 , Resultado da solicitação de isenção - 23/4/2018 
Recursos relacionados à isenção - Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018 Resultado da análise do recurso – até dia 5/5/2018 
Inscrições (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018 
Pagamento da taxa de inscrição - De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário) Solicitação de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018 
Confirmação do local de prova - Outubro de 2018 
Aplicação das provas - 4 e 11/11/2018 
Divulgação dos resultados - Janeiro de 2019 
* Horário de Brasília - DF

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