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A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje
(1º) vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele foi
preso enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital
paulista.
Segundo a PF, a rede social descumpriu ordens judiciais que
exigiam a liberação de informações presentes na página. Os dados seriam usados
na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico
de drogas, que tramitam em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de
Lagarto, em Sergipe. O pedido de prisão foi feito pelo juiz Marcel Maia
Montalvão.
Diego Dzodan é argentino e mora no Brasil. Ele prestou
depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá
preso à disposição da Justiça.
Mais cedo, o juiz Marcel Montalvão informou que o processo
corre em segredo de justiça e a única informação que pode ser divulgada no
momento é que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em
que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens
trocadas no WhatsApp.
A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook, que não liberou as
conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz determinou uma multa diária
de R$ 50 mil. Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao pedido de liberação das
conversas. A multa diária foi, então, elevada para R$ 1 milhão e, ainda assim,
a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas
do aplicativo WhatsApp.
Como as determinações judiciais foram descumpridas, Montalvão decretou a prisão
do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento o fato de ele
impedir a investigação policial, com base no Artigo 2º, da Lei 12.850/2013.
Facebook
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook considerou
"extrema e desproporcional" a prisão do executivo, que foi escoltado
até a delegacia. A empresa informou que o caso envolve o WhatsApp, que opera
separadamente da rede social. "O Facebook sempre esteve e sempre estará
disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam
ter", informa o texto.
Em março de 2014, a rede social criada por Mark Zuckerberg
comprou a empresa que administra o Whatsapp por US$ 19 bilhões.
* Texto alterado às 12h05 para correção de informação.
Diferentemente do informado, o nome do vice-presidente do Facebook na América
do Sul é Diego Dzodan, e não Marcel Maia Montalvão, que é o juiz da
Comarca de Lagarto (SE). Texto ampliado às 15h56
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