Edital não define sede e divide hidrelétricas com dois Estados

Fonte: Da redação, em02/09/2015

A empresa que ganhar  o leilão das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, no rio Paraná, poderá ter dois Estados como domicílio fiscal das usinas. Depois de trocar a localização dos empreendimentos, de São Paulo para o Mato Grosso do Sul e, mais recentemente, deixar a localidade em branco, a União, agora, não descarta os dois Estados como sedes.

O novo capítulo da disputa pela sede fiscal das hidrelétricas foi marcado pela divulgação da minuta do edital do leilão. No documento, colocado em audiência pública pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), até o próximo dia 18, constam São Paulo e Mato Grosso do Sul como as localizações dos dois empreendimentos.

Nesse modelo, tanto os municípios de Castilho e Três Lagoas dividiriam a sede de Jupiá, quanto Ilha Solteira e Selvíria seriam os domicílios da hidrelétrica Ilha Solteira. Na segunda-feira (31), a Folha da Região  questionou o Ministério de Minas e Energia e a Aneel sobre como se daria assim a arrecadação de impostos pela geração de energia, incluindo divisão do bolo entre os Estados, mas não obteve resposta.

RIO FEDERAL

A dupla localização de Jupiá e Ilha Solteira aparece como casos isolados na minuta, que norteará as regras para a licitação de 29 hidrelétricas. Nos demais casos, há apenas um ente federado como domicílio de usina. Além da disputa pela sede, outra peculiaridade é o fato de os dois empreendimentos estarem em rio federal.

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