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Médicos que atuam no Hospital Estadual de Mirandópolis não
cumprem jornada integral e chegam a dividir plantões em grupos, trabalhando
três horas, mas ganhando por doze. Essa constatação foi feita pelo Ministério
Público após investigação iniciada a partir de representação da AAMI (Associação
de Amigos de Mirandópolis). As informações são da Folha da Região de
Araçatuba.
O MP ingressou com
três ações na Justiça — duas delas por improbidade administrativa envolvendo
dois médicos. A outra é direcionada à Secretaria de Estado da Saúde e ao atual
diretor da unidade, solicitando que ambos promovam medidas efetivas de controle
da jornada, sob risco de multa diária de R$ 5 mil.
Conforme a Promotoria, prestadores de serviços do hospital,
em sua maioria, porteiros, confirmaram que os médicos têm o hábito de registrar
o ponto no relógio situado na guarita dos fundos da unidade e, depois, vão
embora, sem ao menos entrar no prédio para trabalhar. Outra irregularidade
descoberta é a divisão informal do horário de plantão.
Por exemplo: se há quatro profissionais responsáveis por uma
jornada de 12 horas, cada um deles atenderia por três, ficando liberado no
restante do tempo e voltando horas depois para registrar a saída. Ou seja, ganhavam
mais e trabalhavam menos.
“A direção do hospital e os órgãos de fiscalização tratam a
prática com a naturalidade dispensada aos atos legais e costumeiros, tanto que
sequer existia procedimento administrativo instaurado para apurar citada
infração”, destacou o MP, na ação contra o Estado e o atual diretor.
OUTRO LADO
A reportagem telefonou no consultório da médica, em
Araçatuba, ontem, mas sua secretária disse que ela retornaria. No entanto, não
retornou o contato. A Folha também procurou o Hospital de Mirandópolis atrás do
diretor, mas na terça-feira (9) ele não trabalhou na unidade, apenas em seu
consultório, em Guararapes. Foi enviado e-mail a ele, mas houve resposta.
Já a Secretaria de Estado da Saúde informou estar ciente dos
inquéritos referentes ao Hospital de Mirandópolis e que está colaborando com o
Ministério Público, disponibilizando todas as informações necessárias para
apurar as supostas irregularidades das quais pode ter sido vítima. Além de
seguir orientações apontadas pelo órgão, como a alteração do local dos relógios
de registro para melhor controle, “informamos também que foi aberta uma
investigação interna para apurar os casos”, destacou, em nota.
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