Escócia impõe preço mínimo ao álcool para combater consumo excessivo

Fonte: Folha de São Paulo, em27/03/2018

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Terra dos melhores uísques do mundo, a Escócia anda muito preocupada com os excessos do consumo de álcool entre os seus cidadãos. Apaixonados por seus formidáveis pubs e bares, os escoceses estão entre os maiores consumidores de bebidas alcoólicas do mundo. Cada adulto no país toma em média o equivalente a 477 pints de cerveja por ano —ou algo como 271 litros. Toda essa dedicação etílica pode ajudar a manter o famoso bom humor dos escoceses, mas também é responsável por vários problemas de saúde e altos índices de dependência. Para tentar mudar essa situação, o governo escocês decidiu agir. A partir de maio, a Escócia será o primeiro país da Europa ocidental a introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas. Cada unidade de álcool (o equivalente a um copo pequeno de vinho ou meio pintde cerveja) vai custar ao consumidor pelo menos 50 pence (50 centavos de libra esterlina –cerca de R$ 2,29 por unidade). Com a medida, o preço das bebidas subirá para os consumidores nos supermercados e bares. Segundo um estudo do Institutefor Fiscal Studies, cerca de 70% de todo o álcool vendido em lojas e supermercados no Reino Unido custa menos de 50 pence por unidade. Em alguns casos, cada unidade pode custar apenas 18 pence (R$ 0,82). Quase um incentivo direto para o consumo. Com os aumentos, uma garrafa de uísque barato, com 28 unidades de álcool e 700 ml, vai passar a custar pelo menos 14 libras esterlinas (ou R$ 64,14). A cidra extraforte, muito consumida por bebedores pesados no país, passará a custar pelo menos 3,75 libras esterlinas (ou R$ 17,18) por litro. Segundo os estudos do governo escocês, o aumento do preço do álcool vai limitar bastante o consumo do produto entre as pessoas mais pobres – que também são, no caso da Escócia, as mais afetadas por casos de alcoolismo e por problemas de saúde relacionados. Com isso, espera-se uma diminuição razoável nas vendas no país e uma melhora nos indicadores de saúde nos próximos anos. A decisão foi uma alternativa à ideia tradicional de simplesmente aumentar os impostos sobre o álcool, medida adotada em vários países que tentam conter o consumo do produto. No caso, o governo escocês nem pode considerar essa possibilidade, já que aumentos de impostos sobre produtos são uma prerrogativa apenas do governo central do Reino Unido –e não das autoridades locais de Escócia, País de Gales ou Irlanda do Norte. 

Mas o preço mínimo pode ter um efeito até maior do que a taxação pura e simples sobre o álcool. Um dos motivos é que especialistas dizem que a indústria de bebidas poderia simplesmente manter os preços de alguns de seus produtos mais baratos, subsidiando-os para não perder fatia de mercado. A diferença poderia ser simplesmente repassada para outros produtos mais caros, consumidos por pessoas mais ricas e menos sensíveis a variações de preço. Caso isso acontecesse, não haveria de fato uma diminuição sensível do consumo de álcool entre a população. O que pode acontecer com a nova medida. Coincidência ou não, a indústria de bebidas combateu a ideia do preço mínimo nas cortes por cinco anos. Até perder, em novembro do ano passado, numa decisão da Suprema Corte britânica. Agora, os governos do Reino Unido, do País de Gales e da Irlanda do Norte também começam a estudar medidas semelhantes. Tudo para tentar fazer com que os britânicos, finalmente, comecem a beber com mais moderação.

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