Jamil assina com governador Alckmin convênio para regularização de Planalto e Paranápolis

Fonte: Da redação com Assessoria de Imprensa, em13/04/2016

Jamil, o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Justiça, Aloísio de Toledo César, e o diretor-executivo do Itesp Marco Pilla, assinam convênio de Regularização Fundiária acompanhados dos vereadores Joaquinzão e Cristiano . Foto: Divulgação/Prefeitura

O prefeito Jamil Ono (PT) concretizou mais um sonho histórico para a população andradinense ao assinar, na tarde desta terça-feira (12), o convênio de Regularização Fundiária dos Núcleos urbanos de Planalto e Paranápolis, em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes.

Jamil, o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, e o diretor-executivo do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Marco Pilla, assinaram o documento que através do Programa Minha Terra vai levar tranquilidade aos moradores dos dois núcleos urbanos que há décadas esperam ter a propriedade definitiva de seus lotes.

Acompanhou o prefeito Jamil, os vereadores Cristiano do Agrícola (PSDB), Joaquim Justino da Silva, o Joaquinzão (PSDB), e o técnico da Secretaria do Meio Ambiente, Adriano Denuncio de Sá, que é morador de Planalto.   

Jamil comemora mais esta conquista do Governo de Andradina ressaltando a importância social já que a regularização dos lotes vai levar tranquilidade aos moradores dos dois núcleos urbanos que há décadas esperam ter os documentos de propriedade de suas casas.

“É a realização de um sonho e a quebra de um tabu. A pessoa tendo o título de propriedade legítimo de seu terreno ou da sua casa, valoriza o imóvel, permite o financiamento e ampliação, dá paz e tranquilidade, já que também garante a hereditariedade, podendo deixá-los para os filhos”, explica Jamil destacando que a regularização acontece sem custo às famílias.

Marco Pilla ressalta a segurança jurídica que a medida vai dar aos moradores. “Investir na regularização fundiária é promover o resgate da cidadania ao morador e a família”, destaca o diretor-executivo do Itesp.

O vereador Cristiano, que também participou desta conquista, explica que a regularização dos núcleos urbanos vai permitir ainda mais investimentos nestes locais. “A regularização também é bom para o legislativo e executivo, que agora poderá buscar mais recursos para melhorias, nas diversas esferas de governo”, comenta o vereador.

A conquista também foi comemorada pelo vereador Joaquinzão, outro parlamentar que atuou pelo convênio. “A regularização fundiária está aliada às políticas públicas e é essencial para a melhoria dessas importantes comunidades”, explica o vereador.   

Eduardo Hara comentou sobre o trabalho ainda como secretário de Habitação com um acompanhamento de todo o diagnóstico pelo Governo de Andradina através da pasta em conjunto com as secretarias de Negócios Jurídicos, Obras e Infraestrutura, Assistência e Promoção Social, Educação e Fazenda e Planejamento.

Edu explica que a partir de agora será feito um cadastramento de cada lote, aonde morador acompanha a medição do trabalho, que é feito de forma transparente pela equipe devidamente identificada do Itesp.  “A regularização vai permitir também a assistência mais ampla dos serviços públicos aos moradores dos núcleos urbanos. É um momento de alegria a todos os moradores”, comentou Hara.

No início do mês, o prefeito Jamil recebeu das mãos do diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, e do assessor da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários, Manoel Martins dos um compilado que apontou para regularização a mais de 300 famílias dos dois núcleos e deu caminho para a assinatura do convênio.

O diagnóstico apontou que a grande maioria dos moradores tem como prova de posse dos imóveis apenas documentos precários, mas que a situação será outra a partir dessa assinatura do prefeito Jamil.  

O estudo apontou também que tanto em Planalto como em Paranápolis alguns moradores já tem o devido registro, que foi conquistado, por exemplo, através de ações judiciais, e todos eles serão respeitados por já terem seus lotes regularizados.

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